São eleitos os seguintes membros:
COP (Comissão de Orçamentos e Patrimônio):
João Palermo Neto (74 votos)
Membro docente do CO para constituir a Comissão Editorial da EDUSP:
Oswaldo Paulo Forattini (48 votos)
Membro docente do CO para constituir o Conselho Deliberativo da Orquesstra Sinfônica da USP:
Maria Ruth Amaral de Sampaio (73 votos)
Processo 97.1.23850.1.7
Sobre regulamentação das relações entre a USP e as Fundações que desenvolvem suas atividades na USP.
Retirado da pauta pelo M. Reitor.
1. Processo 2001.1.13130.1.6 - Universidade de São Paulo
Proposta de alteração do Art. 54 (ref. representação discente nos conselhos departamentais) para:
Art. 54 -
VI - a representação discente, equivalente a dez por cento do número de membros docentes do Conselho, assegurada a representação mínima de um estudante, proveniente dos cursos de graduação ou pós-graduação regularmente matriculados em áreas em que haja participação preponderante do Departamento, a critério da Unidade, eleito por seus pares.
Parágrafo 8.o - Na hipótese da representação discente admitir mais de um membro, ele deverá conter pelo menos um membro de cada segmento discente.
Proposta aprovada com a seguinte votação:
Votos sim: 76
Votos não: 1
Abstenções: 7
Total de votantes: 84
2. Processo 2001.1.13130.1.6 - Universidade de São Paulo
Propostas da FFLCH solicitando que a carreira docente tenha início no nível de Professor Assistente.
Proposta da IQSC para que as categorias de Professor Assistente e de Auxiliar de Ensino tenham representação na Congregação e no Conselho Departamental, sempre que a Unidade conte com, pelo menos, x membros da dada categoria e do Depto. com, pelo menos, y membros de dada categoria.
Ambas as propostas são retiradas de pauta, a pedido dos respectivos diretores (FFLCH e IQSC).
3. Processo 2001.1.13130.1.6 - Universidade de São Paulo
Proposta do IME de alteração estatutária referente a escolha do diretor e de vice-diretor de unidade: " O diretor e o vice-diretor da Unidade serão eleitos em votação secreta pelo Colégio Eleitoral definido nos termos do presente Estatututo. Parágrafo 1.o - Caso o candidato mais votado não alcance a maioria absoluta dos votos, será realizada, uma segunda com os dois candidatos mais votados, 30 minutos após a proclamação do resultado da primeira votação. Disposição transitória: essa proposta, após aprovação no Conselho Universitário, terá vigência a partir da próxima gestão da Reitoria."
Parecer da CLR é contrário à proposta.
Votação do parecer da CLR:
Votos sim: 47
Votos não: 32
Abstenções: 5
Total de votantes: 84
Alteração proposta relativa à transferência de cursos:
" Art. 78 -
Parágrafo 2.o - Em caso de empate entre candidatos à transferência, no exame de seleção, o aluno da USP terá preferência sobre os de outras instituições de ensino superior."
Parecer da CLR é favorável.
Votação do parecer da CLR:
Votos sim: 71
Votos não: 0
Abstenções: 11
Total de votantes: 82
Proposta do regimento interno:
" Artigo 5 - O Diretor será substituído em suas faltas e impedimentos pelo Vice-Diretor, docente do quadro próprio do CEMIMar portador, no mínimo, do título de Doutor, designado pelo Reitor a partir de lista tríplice elaborada pelo Conselho Deliberativo."
Parecer da CLR é favorável.
Votação do parecer da CLR:
Votos sim: 72
Votos não: 0
Abstenções: 8
Total de votantes: 80
Proposta da ECA sobre uso de microcomputador em concursos.
A CLR é favorável à seguinte proposta: " O uso de microcomputadores ou de qualquer outro meio eletrônico, existente ou a ser criado, em provas de concursos, seja decidido pela Egrégia Congregação de cada Unidade de Ensino e Pesquisa, de acordo com as suas conveniências e necessidades."
Votação do parecer da CLR:
Votos sim: 70
Votos não: 2
Abstenções: 4
Total de votantes: 76
A CAA é favorável à manutenção da atual estrutura do Depto. de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial e Periodontia, por mais dois anos, para que possa operacionalizar as propostas apresentadas no Plano de Metas Acadêmicas, que abrange o período de 1998-2002.
Votação do parecer da CAA:
Votos sim: 69
Votos não: 0
Abstenções: 8
Total de votantes: 77
2. Protocolado 2001.5.216.1.1 - Faculdade de Medicina
A CAA é favorável à manutenção da atual estrutura do Depto. de Psiquiatria, de acordo com a Resolução 4264/96.
Votação do parecer da CAA:
Votos sim: 69
Votos não: 0
Abstenções: 3
Total de votantes: 72
Sobre pedido de revalidação de diploma de Professorado de Educação Geral Básica, obtido na Universidade de Santiago de Compostela, Espanha, ao de Pedagogia com Habilitação em Magistério, das matérias pedagógicas do 2.o grau, negado pelo Conselho Central de Graduação.
A CLR aprova o parecer do relator, negando provimento ao recurso interposto pela interessada.
Votação do parecer da CLR:
Votos sim: 61
Votos não: 0
Abstenções: 8
Total de votantes: 69
2. Processo 2001.1.15836.1.2 - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz
Pedido de reconsideração da decisão do Co de 10.10.00, formulado pelo Prof. Dr. João Rubens Zinsly e pelo servidor Sr. José Ré.
A CLR aprova o seguinte parecer:
"a) rejeite a argüição de nulidade do processo e do julgamento do pedido
revisional de 10.10.00;
b) mantenha sua decisão de condenação, pelo mérito;
c) reconsidere a decisão de outubro, último passado, apenas no tocante
à dosagem das penas impostas aos requerentes;
d) dando provimento parcial à revisão administrativa aos requerentes, com
o objetivo de atenuar as penas impostas, aplicando a ambos a pena de
suspensão, pelo prazo máximo permitido pelo Estatuto dos Servidores
Públicos do Estado de São Paulo;
e) condicione a atenuação das penas à celebração de acordo entre a USP
e os servidores (docente e técnico administrativo), no sentido de
se darem quitação sobre as importâncias que entendam reciprocamente
devidas, a qualquer título, sem que a transação importe em reconhecimento
de responsabilidade por qualquer das partes."
Votação do parecer da CLR:
Votos sim: 65
Votos não: 3
Abstenções: 6
Total de votantes: 74
3. Processo 99.1.6344.1.1 - Walter Franco Lopes da Silva
Sobre pedido de revalidação do diploma Master of Arts in Area Studies (Latin America), obtido na University of London, ao de Mestre em Economia, área: Economia das Instituições e do Desenvolvimento, negado pelo Conselho Central de Pós-Graduação.
A CLR aprova o parecer do relator, negando provimento ao recurso interposto pelo interessado.
Votação do parecer da CLR:
Votos sim: 59
Votos não: 0
Abstenções: 10
Total de votantes: 69
4. Processo 99.1.17834.1.5 - Adriano Araújo Ferreira
Sobre pedido de revalidação do diploma de Bachelor of Science - Educação Física, negado pela Conselho Central de Graduação.
A CLR aprova o parecer do relator, negando provimento ao recurso interposto pelo interessado.
Votação do parecer da CLR:
Votos sim: 54
Votos não: 0
Abstenções: 14
Total de votantes: 68
5. Processo 99.1.2843.8.0 - Demetrio Martinelli Magnoli
Recurso interposto pelo interessado contra resultado de concurso para provimento de cargo de Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, no Departamento de Geografia, solitando anulação do certame.
A CLR aprova o parecer do relator, negando provimento ao recurso interposto pelo interessado.
Votação do parecer da CLR:
Votos sim: 53
Votos não: 7
Abstenções: 14
Total de votantes: 74
Last modified: Wed Sep 5 18:04:26 BRST 2001