RES: [ABE-L]: Portal de periódicos da CAPES

[Íola Vasconcelos <ifvasconcelos@uol.com.br>]

Segue pronunciamento da Capes acerca dos recentes rumores sobre o fechamento
do portal de periódicos.

Íola Vasconcelos


Capes desmente fechamento de portal
(http://www.mec.gov.br/acs/asp/noticias/noticiasId.asp?Id=4255)
19/09/2003 14:49


Íntegra da nota do presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior (Capes), Marcel Bursztyn, sobre especulações relativas ao
fechamento do Portal de Periódicos:


«Em primeiro lugar, não é nem nunca foi verdade que o MEC esteja pensando em
fechar o Portal de Periódicos da Capes. O portal é um recurso valiosíssimo
para o futuro do Brasil. Em diversas ocasiões, foi reiterado o compromisso
da Capes e do MEC de defender seus indiscutíveis benefícios. Tanto é assim
que estamos renegociando as condições de contrato junto aos diversos
fornecedores. Nosso objetivo é manter e ampliar os benefícios por ele
oferecidos.


«Em segundo lugar, é, sem dúvida, uma contribuição importante da parte de
todos os interessados na manutenção do Portal de Periódicos o empenho por
sua mais ampla divulgação. Mas isso é insuficiente para garantir um melhor
retorno desse investimento público em pesquisa, o qual obedece os termos de
um contrato comercial. É fundamental que o lado brasileiro tenha condições
de contrato justas e condizentes com o esforço implicado por um investimento
de tal porte. Infelizmente, das muitas pessoas que defendem os benefícios do
portal, poucas sabem que os custos são da ordem US$ 18 milhões,
aproximadamente, e que metade desse valor corresponde a apenas uma empresa
fornecedora. É muito importante que os interessados na divulgação do portal
estejam corretamente informados sobre o processo de negociação em curso.
Empenhar-se por melhores condições de contrato não é fechar os olhos para o
futuro do Brasil. É, sim, ter consciência dos compromissos com o presente e
com o futuro do povo brasileiro.


«Quando da realização da reunião do CTC (Conselho Técnico-Científico) da
Capes, nos dias 15 e 16 de setembro, em Brasília, foi divulgado o
Informativo 1 da Comissão de Negociação do Portal de Periódicos, cujo texto
encaminhamos abaixo. O conteúdo e as diretrizes de negociação nele
apresentados encontraram respaldo e apoio em duas importantes organizações
da comunidade científica nacional, a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e
a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).


“Comissão de negociação do portal de periódicos


O Portal de Periódicos da Capes é uma conquista da comunidade acadêmica e
científica. A importância de assegurar sua continuidade é reconhecida por
esta agência. Neste sentido, algumas ações estão sendo implantadas para seu
aprimoramento e ampliação:


1. Como já foi afirmado em reiteradas ocasiões, o Portal de Periódicos da
Capes é um instrumento valioso para a excelência acadêmica das instituições
de ensino e pesquisa brasileiras. Sua contribuição efetiva para a
democratização do acesso aos saberes científicos e tecnológicos nas variadas
áreas do conhecimento e a equalização de oportunidades nas diferentes
realidades regionais exigem que seu aprimoramento e ampliação sejam
continuamente perseguidos. A diretoria da Capes explicita seu compromisso
público perante a sociedade brasileira de ser uma defensora intransigente
dos inegáveis benefícios do portal para a inserção soberana do povo
brasileiro na modernidade globalizada contemporânea.


2. A partir dessa premissa e posicionamento fundamental, a presidência da
Capes instituiu uma comissão consultiva para formulação de um modelo
desejado de contratação dos serviços disponibilizados pelo Portal de
Periódicos, uma vez que estamos em processo de renegociação dos contratos
junto aos fornecedores e editores. A comissão mista, integrada por
representantes tanto de órgãos de governo quanto da comunidade científica, é
composta por:



Marcel Bursztyn, presidente da Capes

Rubem Fonseca , secretário-executivo do MEC

Margarida Luíza de Matos Vieira, diretora de programas da Capes

Abel Laerte Packer, diretor da Bireme (Centro Latino-Americano de
Informações em Ciências da Saúde)

Ricardo Gattass, do Departamento de Neurobiologia da Universidade Federal do
Rio de Janeiro e diretor da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos)

Roberto Drugowich, chefe de gabinete do CNPq (Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico)

Roberto dos Santos Bartholo Júnior, coordenador-geral de Cooperação
Internacional da Capes

Elenara Edler de Almeida, coordenadora de acesso à informação científica e
tecnológica

Álvaro Prata, pró-reitor de pesquisa e pós-graduação da Universidade Federal
de Santa Catarina e presidente do Foprop (Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa
e Pós-Graduação)

Roberto Lent, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e membro
do Conselho Superior da Capes

Luiz Antonio Marcuschi, professor da Universidade Federal de Pernambuco

3. Como um primeiro posicionamento, a comissão consultiva considera que as
negociações para renovação dos contratos junto aos fornecedores e editores
do portal devem observar algumas diretrizes fundamentais:


I. Deve haver ampla e irrestrita publicidade dos valores contratados junto a
cada um dos fornecedores e editores, de modo que a sociedade brasileira
esteja ciente dos custos envolvidos na aplicação de recursos públicos nessa
atividade de tão inegável importância para seu futuro.


II. Deve haver adequação das formas de pagamento dos custos contratados às
especificidades orçamentário-financeiras do Governo (o que implica mudança
nos termos do contrato anterior, que previa pagamento integral em um único
desembolso).


III. Deve ser incluída como cláusula condicionante da efetivação dos
desembolsos previstos em contrato que os contratados comprometam-se a
prestar o serviço de fornecimento de estatísticas periódicas, detalhadas
segundo especificação contratual, com auditoria independente de
monitoramento do uso dos diversos produtos contratados. Com isso, a Capes
poderá dispor de um valioso instrumento de controle da efetividade do
portal, possibilitando futuras adequações e melhoramentos.


IV. Deve ser estabelecida, nos termos da negociação junto a cada fornecedor
e editor, a previsão contratual de uma faixa de uso dos produtos
disponibilizados pelo portal. Isso implicaria a previsão de um patamar
contratual mínimo de acessos, bem como a possibilidade de sua expansão no
período de vigência do contrato até um teto máximo, estabelecido em
consonância com as disponibilidades orçamentário-financeiras do Governo
brasileiro.


V. Deve ser estabelecido contratualmente que a expansão do universo de
usuários durante o prazo de vigência do contrato ocorra com custos
decrescentes, uma vez que, para o fornecedor e editor, o custo marginal
envolvido na operação praticamente se resume à habilitação de um grupo de
IPs (Internet Protocol).


VI. Deve ser considerada, na negociação dos contratos junto aos atuais
fornecedores e editores, a efetiva utilização dos produtos disponibilizados
no último contrato, com prioridade para aqueles mais freqüentemente objeto
de acesso e de downloads, bem como reconhecidos como de alta relevância
científica no âmbito dos comitês assessores da Capes nas diversas áreas do
conhecimento. Esse monitoramento deve ser um processo contínuo a serviço do
aprimoramento do portal, de forma a permitir alterações na composição de
títulos nele incluídos.


VII. Deve ser contemplada no atual processo de negociação a inclusão de
novos fornecedores e editores e de produtos reconhecidos como de alta
relevância científica no âmbito dos comitês assessores da Capes, respeitadas
as diretrizes anteriormente expostas.


4. A presidência da Capes e a comissão consultiva consideram que é do mais
alto interesse nacional conduzir as presentes negociações em estreita
interação, parceria e sincronia com a comunidade científica e tecnológica
brasileira. O presente documento é o primeiro de uma série que visa a
informar, esclarecer e estreitar esses vínculos. Comunicamos, também, que as
presentes negociações estão sendo conduzidas com o apoio da Academia
Brasileira de Ciências (ABC) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da
Ciência (SBPC)”.»


Marcel Bursztyn
Presidente da Capes


-----Mensagem original-----
De: Associacao Brasileira de Estatistica [mailto:abe@ime.usp.br]
Enviada em: sexta-feira, 19 de setembro de 2003 11:04
Para: abe-l@ime.usp.br
Assunto: [ABE-L]: Portal de periódicos da CAPES



Por um equívoco de nossa edição do email não enviamos a fonte da mensagem
sobre  o portal de periódicos da CAPES.

Estamos enviando, a seguir, a mensagem completa.

Atenciosamente,
ABE


----- Original Message -----
> From: "universitario" <universitario@ethos.org.br>
> To: <universitario@ethos.org.br>
> Sent: Thursday, September 18, 2003 7:43 PM
> Subject: Portal de periódicos da CAPES
>
>
> > PARA AMPLA DIVULGAÇÃO
> >
> >
> > Periódicos da CAPES - Mais de 185.000 Teses
> >
> > Leiam e divulguem, é interessante e muito útil para professores,
> > pesquisadores e alunos de pós-graduação no Brasil. A CAPES tem artigos
de
> > praticamente todas as áreas de estudo com acesso GRATUITO e será
> > desativado por falta de acesso (isso porque não há divulgação).
> >
> > Como alguns sabem, o MEC está pensando em fechar o portal de periódicos
> > da CAPES. De fato, o que eles dizem é que o custo é alto e pouca gente
> > usa. Particularmente, acredito que seja pouco usado porque é pouco
> > divulgado. Para os muitos que não conhecem, o portal, que só pode ser
> > acessado de dentro das universidades públicas brasileiras, fornece
acesso
> > a milhares de periódicos científicos de praticamente todas as áreas de
> > estudo (entre eles vários nacionais e internacionais de ciências
humanas,
> > ciências sociais aplicadas, etc). Para se ter uma idéia, sem o portal
> > você teria que pagar algo como uns 20 dólares POR ARTIGO.
> >
> > Proponho, portanto, que divulguemos mais o portal, que é uma fonte
> > riquíssima de conhecimento científico, e que faria muita falta.
> > Temos sim que defender a manutenção do mesmo, mas paralelamente
> > divulgar, de forma a garantir um melhor retorno a este investimento
> > público em pesquisa. O endereço do portal é
> > http://periodicos.capes.gov.br/.
> >


Associacao Brasileira de Estatistica <abe@ime.usp.br>
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