Proposta de reajuste salarial

["Luis Paulo Vieira Braga" <lpbraga@im.ufrj.br>]

Prezados Redistas,

Já que o horário de propaganda eleitoral gratuita parece ter chegado à rede 
da ABE, divulgo outra versão dos fatos relativos à proposta do governo para 
a remuneração dos docentes. O otimismo do PROIFES não chega a ser novidade, 
as propostas governamentais são sempre muito bem acolhidas por seus 
partidários. Sinceramente gostaria de saber qual grande melhoria foi 
conseguida graças ao PROIFES - O congelamento da GED ? As regras para 
associado ? O REUNI ?

Em seguida a nota do ANDES:

Proposta do governo não atende às reivindicações dos docentes
Reunida em Brasília no último dia 21, a coordenação do Setor das IFES 
analisou a proposta apresentada pelo governo no último dia 20 e identificou 
os pontos que divergem das reivindicações dos docentes. Para começar, a 
proposta do governo não compensa as perdas de maneira uniforme e, em alguns 
casos, sequer repõe a inflação. Um exemplo disso é o professor na classe de 
Adjunto em regime de Dedicação Exclusiva, com graduação, especialização ou 
com aperfeiçoamento, que terá, em 2010, um reajuste acumulado entre 16,8% a 
20,5%, bem inferior à inflação projetada, que será em torno de 25%, 
considerando o período de 2006 a 2010.


Ao contrário do discurso do governo, sua proposta não valoriza a carreira 
docente, pois propõe para 2010 uma remuneração inferior a de muitas outras 
categorias de servidores públicos, inclusive a dos técnico-administrativos 
das IFES, conforme abaixo: 

 

Técnico administrativo (nível superior 40 horas)
Piso ? R$ 2.659,89
Teto ? R$ 5.027,35

Docentes:
Auxiliar de Ensino I (Graduado 40 horas) - R$ 2.102,00
Adjunto IV (Graduado 40 horas) - R$ 2.671,84
Titular (Mestrado 40 horas) - R$ 4.121,07
Adjunto IV (Especialista DE) - R$ 4.180,44
Assistente IV (Mestrado DE) - R$ 4.985.00

 

Além de não valorizar a carreira, o governo insiste em separar o processo de 
negociação dos docentes do ensino superior dos de 1º e 2º grau. A proposta 
também retira o incentivo de titulação do vencimento básico. Para a 
coordenação do Setor das IFES, isso minimizará os ganhos obtidos com a 
incorporação da GAE e da VPI. A transformação do incentivo de titulação em 
gratificação o torna instável e os professores poderão perdê-lo a qualquer 
momento, principalmente ao se aposentarem.

 


Docentes deverão analisar a proposta cuidadosamente
O ANDES-SN encaminhou a proposta do governo à base para avaliação em 
assembléias gerais. A coordenação do Setor das IFES alerta para o tom do 
discurso do governo, que coloca a negociação como encerrada, e entende que o 
prazo definido pelos representantes do Ministério do Planejamento responde 
unicamente aos interesses e necessidades políticas do governo, e não do 
Movimento Docente. Para o Sindicato Nacional, a próxima audiência não será 
de finalização, mas de continuidade da negociação, até que seja construída, 
democraticamente, uma proposta que atenda às reivindicações dos docentes. 

 

Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, reconhece que o governo avançou ao 
tornar a GED paritária para ativos e aposentados e ao valorizar os 
professores com doutorado em regime de dedicação exclusiva, mas explica que 
ainda não há nenhuma garantia legal de que essas propostas serão 
cumpridas. ?O governo quer apressar o processo, já marcando audiência para 
fechamento de acordo no início de dezembro. Mas a base terá que avaliar a 
proposta, além disso, ainda não conhecemos o instrumento legal que poderá 
garantir a concretização do que está sendo sugerido, pois o governo não 
oficializou nada sobre isso. E um dos problemas enfrentados pelos servidores 
públicos é que negociam acordos que não se concretizam plenamente no projeto 
de lei ou medida provisória que os implementa?, alerta.

 

Docentes de 1º e 2º grau

O governo ainda não apresentou nenhuma proposta para os docentes de 1º e 2º 
grau. Nelson Freitas, diretor de Relações de Trabalho do Ministério do 
Planejamento, informou que a pretensão do governo é mudar a lógica da 
carreira, que passaria a ser denominada ?carreira da educação básica, 
profissional e tecnológica?. Segundo ele, essa alteração tem demandado tempo 
e o envolvimento de outros setores, como a Secretaria de Educação 
Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação. Afirmou, 
também, que as mudanças em curso pretendem aproximar a estrutura da carreira 
com a estrutura da carreira superior e que serão formulados instrumentos 
legais diferentes para cada uma delas. O ANDES-SN continua defendendo a 
negociação conjunta para as duas carreiras. 

 

Duas reuniões estão marcadas para o início do dezembro. No dia 5, o governo 
apresentará as bases para o acordo com os docentes da carreira de ensino 
superior. No dia 6, iniciará a discussão com os docentes de 1º e 2º grau.
 
 

Fonte: ANDES-SN