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Proposta de reajuste salarial
- Subject: Proposta de reajuste salarial
- From: "Luis Paulo Vieira Braga" <lpbraga@im.ufrj.br>
- Date: Sun, 25 Nov 2007 01:03:46 -0300
Prezados Redistas,
Já que o horário de propaganda eleitoral gratuita parece ter chegado à rede
da ABE, divulgo outra versão dos fatos relativos à proposta do governo para
a remuneração dos docentes. O otimismo do PROIFES não chega a ser novidade,
as propostas governamentais são sempre muito bem acolhidas por seus
partidários. Sinceramente gostaria de saber qual grande melhoria foi
conseguida graças ao PROIFES - O congelamento da GED ? As regras para
associado ? O REUNI ?
Em seguida a nota do ANDES:
Proposta do governo não atende às reivindicações dos docentes
Reunida em Brasília no último dia 21, a coordenação do Setor das IFES
analisou a proposta apresentada pelo governo no último dia 20 e identificou
os pontos que divergem das reivindicações dos docentes. Para começar, a
proposta do governo não compensa as perdas de maneira uniforme e, em alguns
casos, sequer repõe a inflação. Um exemplo disso é o professor na classe de
Adjunto em regime de Dedicação Exclusiva, com graduação, especialização ou
com aperfeiçoamento, que terá, em 2010, um reajuste acumulado entre 16,8% a
20,5%, bem inferior à inflação projetada, que será em torno de 25%,
considerando o período de 2006 a 2010.
Ao contrário do discurso do governo, sua proposta não valoriza a carreira
docente, pois propõe para 2010 uma remuneração inferior a de muitas outras
categorias de servidores públicos, inclusive a dos técnico-administrativos
das IFES, conforme abaixo:
Técnico administrativo (nível superior 40 horas)
Piso ? R$ 2.659,89
Teto ? R$ 5.027,35
Docentes:
Auxiliar de Ensino I (Graduado 40 horas) - R$ 2.102,00
Adjunto IV (Graduado 40 horas) - R$ 2.671,84
Titular (Mestrado 40 horas) - R$ 4.121,07
Adjunto IV (Especialista DE) - R$ 4.180,44
Assistente IV (Mestrado DE) - R$ 4.985.00
Além de não valorizar a carreira, o governo insiste em separar o processo de
negociação dos docentes do ensino superior dos de 1º e 2º grau. A proposta
também retira o incentivo de titulação do vencimento básico. Para a
coordenação do Setor das IFES, isso minimizará os ganhos obtidos com a
incorporação da GAE e da VPI. A transformação do incentivo de titulação em
gratificação o torna instável e os professores poderão perdê-lo a qualquer
momento, principalmente ao se aposentarem.
Docentes deverão analisar a proposta cuidadosamente
O ANDES-SN encaminhou a proposta do governo à base para avaliação em
assembléias gerais. A coordenação do Setor das IFES alerta para o tom do
discurso do governo, que coloca a negociação como encerrada, e entende que o
prazo definido pelos representantes do Ministério do Planejamento responde
unicamente aos interesses e necessidades políticas do governo, e não do
Movimento Docente. Para o Sindicato Nacional, a próxima audiência não será
de finalização, mas de continuidade da negociação, até que seja construída,
democraticamente, uma proposta que atenda às reivindicações dos docentes.
Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, reconhece que o governo avançou ao
tornar a GED paritária para ativos e aposentados e ao valorizar os
professores com doutorado em regime de dedicação exclusiva, mas explica que
ainda não há nenhuma garantia legal de que essas propostas serão
cumpridas. ?O governo quer apressar o processo, já marcando audiência para
fechamento de acordo no início de dezembro. Mas a base terá que avaliar a
proposta, além disso, ainda não conhecemos o instrumento legal que poderá
garantir a concretização do que está sendo sugerido, pois o governo não
oficializou nada sobre isso. E um dos problemas enfrentados pelos servidores
públicos é que negociam acordos que não se concretizam plenamente no projeto
de lei ou medida provisória que os implementa?, alerta.
Docentes de 1º e 2º grau
O governo ainda não apresentou nenhuma proposta para os docentes de 1º e 2º
grau. Nelson Freitas, diretor de Relações de Trabalho do Ministério do
Planejamento, informou que a pretensão do governo é mudar a lógica da
carreira, que passaria a ser denominada ?carreira da educação básica,
profissional e tecnológica?. Segundo ele, essa alteração tem demandado tempo
e o envolvimento de outros setores, como a Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação. Afirmou,
também, que as mudanças em curso pretendem aproximar a estrutura da carreira
com a estrutura da carreira superior e que serão formulados instrumentos
legais diferentes para cada uma delas. O ANDES-SN continua defendendo a
negociação conjunta para as duas carreiras.
Duas reuniões estão marcadas para o início do dezembro. No dia 5, o governo
apresentará as bases para o acordo com os docentes da carreira de ensino
superior. No dia 6, iniciará a discussão com os docentes de 1º e 2º grau.
Fonte: ANDES-SN