REGIMENTO GERAL

São Paulo - 1990

SUMÁRIO

Artigo Fls.

TÍTULO I - DA ESTRUTURA DA UNIVERSIDADE 1º/10 11/15

Capítulo I - Dos Campi 2º/4º 11

Capítulo II - Das Unidades Universitárias 5º/6º 12/13

Capítulo III - Dos Órgãos de Integração 7º 13/14

Capítulo IV - Dos Órgãos Complementares 8º/9º 14

Capítulo V - Das Entidades Associadas 10 14/15

TÍTULO II - DA ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE 11/38 16/25

Capítulo I - Do Conselho Universitário 11/12 16/17

Capítulo II - Do Reitor 13 17/18

Capítulo III - Dos Conselhos Centrais 14 18

Capítulo IV - Dos Pró-Reitores 15 18/19

Capítulo V - Do Conselho Consultivo 16 19

Capítulo VI - Da Reitoria 17/38 19/25

Seção I - Dos Gabinetes do Reitor e Vice-Reitor 17/18 19

Seção II - Das Pró-Reitorias 19 20

Seção III - Da Secretaria Geral 20 20

Seção IV - Da Consultoria Jurídica 21 20

Seção V - Da Coordenadoria de Administração Geral 22 20/21

Seção VI - Da Coordenadoria de Assistência Social 23 21

Seção VII - Do Grupo de Planejamento Setorial 24/25 21

Seção VIII - Das Prefeituras dos Campi 26/31 21/23

Seção IX - Da Assessoria Jurídica do Reitor 32 23

Seção X - Da Comissão de Planejamento 33 23

Seção XI - Da Comissão Especial de Regimes de

Trabalho 34/35 23

Seção XII - Da Comissão de Cooperação

Internacional 36 24

Seção XIII - Do Conselho Comunitário 37/38 24/25

TÍTULO III - DAS UNIDADES 39/46 26/31

Capítulo I - Da Congregação 39 26/27

Capítulo II - Do Conselho Técnico-Administrativo 40/41 28/29

Capítulo III - Do Diretor 42 29

Capítulo IV - Dos Departamentos 43/46 29/31

TÍTULO IV - DOS ÓRGÃOS DE INTEGRAÇÃO 47/61 32/35

Capítulo I - Dos Museus 47/50 32/33

Capítulo II - Dos Institutos Especializados 51/52 33/34

Capítulo III - Dos Núcleos de Apoio 53/61 34/35

Artigo Fls.

TÍTULO V - DO ENSINO 62/120 36/49

Capítulo I - Da Graduação 62/85 36/42

Seção I - Disposições Gerais 62/65 36/37

Seção II - Da Disciplina 66/69 37/38

Seção III - Da Matrícula 70/76 38/40

Seção IV - Das Transferências e Adaptações 77/80 40/41

Seção V - Da Avaliação do Rendimento Escolar 81/84 41/42

Seção VI - Da Coordenação do Ensino

de Graduação 85 42

Capítulo II - Da Pós-Graduação 86/117 42/48

Seção I - Disposições Gerais 86/94 42/43

Seção II - Das Atividades do Pós-Graduando 95/105 44/46

Seção III - Das Comissões Julgadoras de

Dissertações e Teses 106/107 46/47

Seção IV - Do Julgamento de Dissertações

e Teses 108/110 47

Seção V - Da Coordenação do Ensino

de Pós-Graduação 111/117 47/48

Subseção I - Da Equiparação e da Revalidação

de Títulos de Pós-Graduação 116/117 48

Capítulo III - Da Extensão Universitária e

das demais Modalidades de Ensino 118/120 48/49

TÍTULO VI - DO CORPO DOCENTE 121/202 50/66

Capítulo I - Da Carreira Docente 121/193 50/65

Seção I - Disposições Gerais 121/131 50/52

Seção II - Dos Concursos para os Cargos

de Professor Doutor 132/148 52/56

Seção III - Dos Concursos para os Cargos

de Professor Titular 149/162 56/59

Seção IV - Da Livre-Docência 163/181 59/63

Seção V - Das Comissões Julgadoras dos

Concursos para os Cargos de

Professor Doutor 182/185 63/64

Seção VI - Das Comissões Julgadoras dos

Concursos para os Cargos de

Professor Titular 186/189 64

Seção VII - Das Comissões Julgadoras para

o Concurso de Livre-Docência 190/193 64/65

Capítulo II - Dos demais Docentes 194/195 65

Capítulo III - Do Regime de Trabalho 196/201 66

Capítulo IV - Da Avaliação da Produção

dos Docentes 202 66

TÍTULO VII - DO CORPO DISCENTE 203/209 67/68

Capítulo I - Disposições Gerais 203/207 67/68

Capítulo II - Dos Alunos Monitores 208/209 68

Artigo Fls.

TÍTULO VIII - DAS ELEIÇÕES NA UNIVERSIDADE 210/241 69/77

Capítulo I - Das Eleições dos Dirigentes

da Universidade 210/214 69/70

Capítulo II - Das Eleições para a Representação

nos Órgãos Colegiados 215/241 70/77

Seção I - Das Eleições das Categorias Docentes 215/221 70/72

Seção II - Das Eleições do Corpo Discente 222/232 72/74

Seção III - Da Eleição dos Representantes

dos Servidores Não-Docentes 233/235 74/76

Seção IV - Da Eleição do Representante

dos Antigos Alunos 236/240 76

Seção V - Da Eleição do Representante

das Classes Trabalhadoras 241 76/77

TÍTULO IX - DISPOSIÇÕES GERAIS 242/262 78/82

TÍTULO X - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS 1º/14 83/84

ÍNDICE REMISSIVO 85/95

O presente Regimento Geral tem por objetivo disciplinar o

funcionamento da Universidade de São Paulo, conforme disposto

em seu Estatuto.