Introdução:
Licenças de software são contratos geralmente difíceis
de entender, devido ao fato que muitas são documentos jurídicos
que utilizam construções sintáticas complicadas. Muitos
usuários de software não leem as licenças apesar destas
determinarem de que maneira poderão utilizar, modificar ou redistribuir
o software. Notemos também que atualmente o programador é quem
é responsável pela licença, ou a empresa a qual o programador
está associado. Apresentamos aqui uma breve explicação
dos tipos de licença mais comuns.
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Software proprietário: Esse tipo de licenciamento garante
ao autor do software plenos poderes sobre venda, distribuição
ou modificação do código fonte afinal ele mesmo é
quem define tais parâmetros da maneira desejada.Um usuário desse
software normalmente deve pagar uma taxa pela utilização do
mesmo, o que lhe garante uma ou mais licenças de uso.Caso queira instalar
o software em mais máquinas do que sua licença permite, ele
deve adquirir mais licenças do fornecedor. Normalmente não tem
acesso ao código fonte, o que lhe impede de fazer modificações
ou melhoras ao software, mesmo que seja para uso próprio, o que o torna
altamente dependente do fornecedor para obter atualizações
de falhas de segurança, por exemplo. Nao pode redistribuir o software.
Um exemplo de software proprietário é o sistema operacional
Windows.
Software shareware: Possui características semelhantes
ao software proprietário, mas com uma diferença importante:
o usuário pode testar antes de comprar. É possivel realizar
a descarga do software pela internet ou adquiri-lo em uma mídia e instalar
por um período de avaliação. Caso o usuário opte
por continuar usando o software, deve pagar uma taxa de licença ao
fornecedor. Alguns consideram umaprática inviável de comercialização de software, mas existem exemplos bem sucedidos. Existe também o shareware incompleto, que costuma ser uma versão do shareware que pode
ser usada a vontade e indefinidamente como um freeware, mas nao contém todas as características da versão completa. Um exemplo famoso de shareware é o software
WinZip.
Software freeware: Programas de código fechado que são
distribuidos gratuitamente pelo autor do software. Normalmente o usuário
pode fazer cópias e distribuí-las gratuitamente, porém não pode alterar o programa. Um exemplo de freeware é o
Internet Explorer.
Domínio público: Programas em domínio público
são considerados de propriedade coletiva de todos. O autor abre mão
dos direitos de cópia, permitindo que se copie, altere ou redistribua o software, sem qualquer tipo de obrigação,
inclusive permitindo
que o software seja incorporado em trabalhos proprietários, sem nenhuma
necessidade de pagamento ou respeito a restrições. Um exemplo
de software em domínio publico é o sistema operacional
BSD.
Software livre: O software livre mantém o direito de
cópia do autor, mas permite a livre distribuição, alteração
e acesso ao código fonte. O Software Livre pode ser vendido
, mas sempre deve ser acompanhado do código fonte. Ao contrário
dos software shareware e proprietário, pode-se obter uma cópia e instalar o software em diversas máquinas.
Richard Stallman, o principal idealizador do conceito de Software
Livre, idealizou a licença
GNU GPL que formaliza a licença dos softwares livres.
Software de código aberto: Temos aqui uma situação complicada. É preciso diferenciar muito bem o que é Software Livre de Software de código aberto. Basicamente ambos tem
seu código aberto à todas as pessoas. As diferenças
surgem num ponto mais filosófico pois Software de código
aberto tendem a ser mais "comerciais", ou melhor dizendo, feitos com o
intúito comercial enquanto que Softwares livres, apesar de
poderem ser comercializados, não são feitos com o intúito
de serem vendidos e sim de serem distribuídos livremente. Outra coisa
a se notar é que o Software de código aberto se apresenta
em diversas licenças bem distintas, podendo chegar até mesmo
a uma licença do tipo Domínio público. Também
é interessante notar que o movimento
Open Source, encabeçado por Eric Raymond, têm uma visão
mais pragmática das coisas, apontando fatores
que convençam consumidores e produtores de software a adotarem código
aberto
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