PROIFES - Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior Dia 15/10/2008
Aos professores universitários federais.
Caros colegas,
Nós, que em nossas salas de aula e laboratórios formamos inúmeros profissionais qualificados; nós, que produzimos conhecimento de qualidade, responsável pelo desenvolvimento tecnológico, científico, cultural e social deste país, tivemos neste último ano grandes avanços, em termos de carreira e de condições salariais e de trabalho.
Conquistamos a isonomia entre ativos, aposentados e pensionistas, que desde 1998 nos havia sido retirada. Conseguimos aprovar uma carreira para os docentes do ensino básico que os coloca em condições de igualdade aos do ensino superior, considerada a mesma qualificação acadêmica, experiência e regime de trabalho. Tivemos êxito em pactuar negociação salarial que vale até 2.010 e garante, até lá, reajustes significativos, com elevação do teto salarial de cerca de R$7.900 para aproximadamente R$11.800,00, valorizando a nossa profissão e estimulando a progressão na carreira. Logramos eliminar a GED, consagrando o princípio de que o trabalho acadêmico deve ser valorizado pela via da avaliação e conseqüente progressão na carreira, e não por critérios produtivistas. Incorporamos a GAE ao Vencimento Básico (VB) e reduzimos o percentual das gratificações na remuneração total, que agora ficou composta, majoritariamente, pelo VB e pelo Incentivo à Titulação.
Essas todas eram reivindicações históricas e centrais para nós. Mas, mais importante que tudo isso, ficou demonstrado que é possível o caminho do diálogo, como fator de construção de acordos que contemplem as nossas demandas. As greves – necessárias quando falha essa alternativa – devem ser o último recurso, e não o primeiro. Até porque trazem graves conseqüências, para nós mesmos, para nossos alunos, e para a qualidade do ensino, que a maioria de nós quer preservar e melhorar sempre.
Tudo isso foi possível a partir de uma condução responsável do processo de negociação, por parte do PROIFES, que para isso contou com a participação democrática e ativa de muitos milhares de docentes, através de reuniões presenciais, em seus locais de trabalho, e através da mídia eletrônica, respondendo e se manifestando sobre os rumos a seguir. O PROIFES foi a única entidade representativa a assinar os dois Termos de Acordo (ensino superior e ensino básico) firmados com o governo, cujo conteúdo hoje já está vigente, com a aprovação da Lei 11.784/08.
Este foi, portanto, o ano da consolidação de uma nova concepção sindical, tanto na prática quanto formalmente. Assim é que, no dia 6 de setembro passado, fundamos, em Assembléia Geral realizada em São Paulo, uma nova entidade, o PROIFES-Sindicato, com o objetivo de representar, única e especificamente, os professores do ensino superior público federal (Universidades Federais). Nós, professores, estamos de parabéns, mais uma vez, por esse passo adiante, já que não tínhamos até hoje nenhuma entidade que nos pudesse representar legalmente, e muito menos de forma específica, posto que os professores das universidades federais têm pautas de reivindicações particulares, que não devem ser diluídas em pautas mais gerais – conquanto importantes – do funcionalismo público federal ou de categorias vinculadas ao setor privado, estadual ou municipal.
Muito ainda resta fazer. Temos que discutir nossa carreira docente, que ainda está hoje defasada da realidade. Temos que consolidar o trabalho feito pelo PROIFES e pela Bancada Sindical em Grupo de Trabalho junto ao Ministério do Planejamento, obtendo a ratificação da Emenda 151 da OIT no Congresso Nacional e a aprovação, nessa Casa, de um Projeto de Emenda Constitucional e de Projetos de Lei ordinários e complementares que definam a obrigação do Estado de negociar com seus servidores. Temos que acompanhar e discutir, de forma crítica e propositiva, a implantação do REUNI, garantindo que o necessário e bem vindo aporte de novos recursos às universidades se converta em ampliação de vagas compatível com as possibilidades reais das instituições, sem prejuízo da qualidade do trabalho acadêmico. Esses e muitos outros são os desafios a vencer. Nosso método tem que ser a aposta radical na nossa capacidade de debate, de argumentação, e nosso objetivo maior deve ser o de colocar a nossa energia e a nossa profissão como artífices da construção de um Brasil mais justo e menos desigual.
Brasília, 15 de outubro de 2008.
Diretoria do PROIFES.
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