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Minerva, Felício ! *
A direita e a esquerda, quando se fecham, aproximam-se em métodos e símbolos. Recentemente, um dos diretores da CUT, João Antonio Felício, veio a público defender o ato de criação do Sindicato Nacional dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior nas dependências da sede nacional da CUT, no dia 9 de setembro, em São Paulo. Do ponto de vista jurídico o ato carece de validade porque seu edital de convocação não previa credenciamento prévio para ter acesso ao recinto da reunião, nem o voto por procuração. Ambos os dispositivos foram denunciados por professores que compareceram à sede da CUT. Portanto, foi com um ?carro cheio de um povo contente(1)? que atropelou, indiferentemente, as normas básicas do jogo democrático. Assim procedem os grupos totalitários, ora invocando o respeito à ordem, ora invocando o respeito à história.
A disputa pela filiação às Centrais Sindicais está se acirrando em vista das alterações na legislação trabalhista que conferem mais poder e recursos às Centrais. O interesse da CUT nos docentes das universidades faz parte do esforço desta Central em se manter hegemônica, senão única, no movimento sindical. Recorre o dirigente à conhecida metáfora de Mussolini sobre organização sindical: ?...cabe ao sindicalismo unir o conjunto, aglutinar forças para tornar inquebrantável o feixe..?. A tarefa não será fácil, pois atualmente a CUT reúne, segundo o Ministério do Trabalho, 41% dos sindicatos, e perde em número de trabalhadores para a Força Sindical. Outras Centrais também se desenvolvem, com é o caso da Nova Central Sindical de Trabalhadores (589 sindicatos afiliados) e a União Geral dos Trabalhadores (449 sindicatos afiliados). Há ainda a CGTB e a CTB cada uma com cerca de duzentos sindicatos afiliados. Fora da burocracia do Ministério do Trabalho, existem a Intersindical e o CONLUTAS .
A ação PROIFES-CUT explica-se muito mais pela convergência de interesses dos seus dirigentes, uns entregando à CUT um sindicato expressivo, e esta dando a eles seu respaldo material e político. Processo semelhante está em curso na Previdência, uma assembléia de fundação de um sindicato de trabalhadores do INSS está marcada para o dia 27 de dezembro, na sede da CUT, apesar de já existir, desde 1984, a FENASPS que representa os trabalhadores da Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social.
Nem o ANDES, nem o PROIFES têm grande capacidade de mobilização. Por motivos diferentes, descolaram-se das assim chamadas bases, devido aos mesmos erros de sempre: vanguardismo, submissão ao poder constituído e centralismo. Os seus caminhões cheios de um povo contente colidiram de frente, mostrando que a história não se deixa interpretar assim tão facilmente.
(1) Em sua missiva o dirigente sindical faz alusão aos versos da triunfalista canção de Chico Buarque e Pablo Milanês: Canção pela unidade da América Latina
* Postado por Luis Paulo Vieira Braga
On Wed, 15 Oct 2008 09:54:14 -0300, Francisco Cribari wrote
> PROIFES - Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior Dia 15/10/2008
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> Aos professores universitários federais.
> Caros colegas,
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> Nós, que em nossas salas de aula e laboratórios formamos inúmeros profissionais qualificados; nós, que produzimos conhecimento de qualidade, responsável pelo desenvolvimento tecnológico, científico, cultural e social deste país, tivemos neste último ano grandes avanços, em termos de carreira e de condições salariais e de trabalho.
> Conquistamos a isonomia entre ativos, aposentados e pensionistas, que desde 1998 nos havia sido retirada. Conseguimos aprovar uma carreira para os docentes do ensino básico que os coloca em condições de igualdade aos do ensino superior, considerada a mesma qualificação acadêmica, experiência e regime de trabalho. Tivemos êxito em pactuar negociação salarial que vale até 2.010 e garante, até lá, reajustes significativos, com elevação do teto salarial de cerca de R$7.900 para aproximadamente R$11.800,00, valorizando a nossa profissão e estimulando a progressão na carreira. Logramos eliminar a GED, consagrando o princípio de que o trabalho acadêmico deve ser valorizado pela via da avaliação e conseqüente progressão na carreira, e não por critérios produtivistas. Incorporamos a GAE ao Vencimento Básico (VB) e reduzimos o percentual das gratificações na remuneração total, que agora ficou composta, majoritariamente, pelo VB e pelo Incentivo à Titulação.
> Essas todas eram reivindicações históricas e centrais para nós. Mas, mais importante que tudo isso, ficou demonstrado que é possível o caminho do diálogo, como fator de construção de acordos que contemplem as nossas demandas. As greves [WINDOWS-1252?]? necessárias quando falha essa alternativa [WINDOWS-1252?]? devem ser o último recurso, e não o primeiro. Até porque trazem graves conseqüências, para nós mesmos, para nossos alunos, e para a qualidade do ensino, que a maioria de nós quer preservar e melhorar sempre.
> Tudo isso foi possível a partir de uma condução responsável do processo de negociação, por parte do PROIFES, que para isso contou com a participação democrática e ativa de muitos milhares de docentes, através de reuniões presenciais, em seus locais de trabalho, e através da mídia eletrônica, respondendo e se manifestando sobre os rumos a seguir. O PROIFES foi a única entidade representativa a assinar os dois Termos de Acordo (ensino superior e ensino básico) firmados com o governo, cujo conteúdo hoje já está vigente, com a aprovação da Lei 11.784/08.
> Este foi, portanto, o ano da consolidação de uma nova concepção sindical, tanto na prática quanto formalmente. Assim é que, no dia 6 de setembro passado, fundamos, em Assembléia Geral realizada em São Paulo, uma nova entidade, o PROIFES-Sindicato, com o objetivo de representar, única e especificamente, os professores do ensino superior público federal (Universidades Federais). Nós, professores, estamos de parabéns, mais uma vez, por esse passo adiante, já que não tínhamos até hoje nenhuma entidade que nos pudesse representar legalmente, e muito menos de forma específica, posto que os professores das universidades federais têm pautas de reivindicações particulares, que não devem ser diluídas em pautas mais gerais [WINDOWS-1252?]? conquanto importantes [WINDOWS-1252?]? do funcionalismo público federal ou de categorias vinculadas ao setor privado, estadual ou municipal.
> Muito ainda resta fazer. Temos que discutir nossa carreira docente, que ainda está hoje defasada da realidade. Temos que consolidar o trabalho feito pelo PROIFES e pela Bancada Sindical em Grupo de Trabalho junto ao Ministério do Planejamento, obtendo a ratificação da Emenda 151 da OIT no Congresso Nacional e a aprovação, nessa Casa, de um Projeto de Emenda Constitucional e de Projetos de Lei ordinários e complementares que definam a obrigação do Estado de negociar com seus servidores. Temos que acompanhar e discutir, de forma crítica e propositiva, a implantação do REUNI, garantindo que o necessário e bem vindo aporte de novos recursos às universidades se converta em ampliação de vagas compatível com as possibilidades reais das instituições, sem prejuízo da qualidade do trabalho acadêmico. Esses e muitos outros são os desafios a vencer. Nosso método tem que ser a aposta radical na nossa capacidade de debate, de argumentação, e nosso objetivo maior deve ser o de colocar a nossa energia e a nossa profissão como artífices da construção de um Brasil mais justo e menos desigual.
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> Brasília, 15 de outubro de 2008.
> Diretoria do PROIFES.
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> PROIFES - Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior
> www.proifes.org.br
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