Uma nova fÃrmula para calcular o IPTU
Jornalista: Rosa FalcÃo // rosafalcao.pe@dabr.com.br
Modelo pode tornar o cadastro de imÃveis mais prÃximo do valor real de mercado
Uma nova fÃrmula para calcular o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) dos municÃpios poderà trazer justiÃa fiscal para os contribuintes. O modelo estatÃstico GAMLSS (Generalized Additive Models for Location, Scale and Shape) foi usado pelo engenheiro Lutemberg deÂAraÃjo Florencio, sob a orientaÃÃo dos professores Francisco Cribari Neto e Raydonal Ospina Martinez,Âna dissertaÃÃo do mestrado em estatÃstica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), para demonstrar que as prefeituras podem tornar o cadastro de imÃveis mais prÃximo do valor real de mercado. Ao
abandonar o cÃlculo linear na avaliaÃÃo das edificaÃÃes, o mÃtodo, inÃdito no paÃs, deixa o valor do imposto transparente e contribui para refrear Ãs demandas judiciais da sociedade de questionamento dos valores do tributo.
Embora a fÃrmula seja complexa para compreensÃo do cidadÃo comum que paga o IPTU, o autor do estudo explica como funciona o novo modelo estatÃstico que pode ser aplicado na atualizaÃÃo da planta de valores genÃricos (PGV). A PGV à a base de dados utilizada pelas prefeituras para chegar ao valor venal do imÃvel e calcular o imposto predial. Lutemberg diz que à feita a coleta de dados no mercado imobiliÃrio e em cima dessas informaÃÃes sÃo identificadas asÂcaracterÃsticas (variÃveis)Âque mais influenciamÂnaÂformaÃÃo do valor do imÃvel, por exemplo: Ãrea construÃda, nÃmero de quartos, sÃÃtes,Âentre outras,Âque podem puxar o valor da edificaÃÃo para cima ou para baixo. E ainda: à considerada a localizaÃà £o com pesos diferenciados dependendo da proximidade de determinada Ãrea ou bairro.
Na maioria dos casos, naÂelaboraÃÃo da PGV, Ã aplicado o modelo clÃssico de regressÃo linear para chegar ao valor do imÃvel. Os tÃcnicos das prefeituras fazem uma avaliaÃÃoÂem massa dos imÃveis mas aÂmaneiraÂque asÂdiferenÃas existentes entreÂas edificaÃÃesÂestÃo refletidas no valor doÂbem pode nÃo ser apropriada. "No mercado imobiliÃrio, a suposiÃÃo de uma distribuiÃÃo de probabilidadeÂnormal para os preÃos dos imÃveis e a hipÃtese de queÂconsumidores com rendasÂvariÃveis nÃo adquirem imÃveis proporcionalmente as suas rendas, podem nÃo ser adequadas, comprometendo a utilizaÃÃo do modelo de regressÃo linear clÃssico, o que pode levar aos questionamentos dos contribuintes em relaÃÃo ao valor do tributo", defende Lutemberg. Ele acrescenta que ao aplicar a nova fÃrmula os dados falam por si mesmos, o que reduz a influÃncia subjetiva do
avaliador no preÃo do imÃvel.
Amostra - O engenheiro utilizou na pesquisa uma amostra de 2.109Âterrenos urbanos localizados no municÃpio de Aracaju. Segundo ele, ao aplicar a fÃrmula GAMLSS à base de dados foram obtidos ajustes superiores Ãqueles encontrados com a metodologia tradicional. De acordo com Lutemberg, o novo cÃlculo de variÃveis estatÃsticas permite que sejam feitas avaliaÃÃes em massa de forma mais objetiva, com equidade, justiÃa fiscal, transparÃncia, alÃm de ter maior facilidade de aplicaÃÃo e precisÃo dos dados. Lutemberg vai apresentar os resultados do estudo à Prefeitura de Aracaju,Âcomo subsÃdio para a atualizaÃÃo da planta de valores genÃricos (PGV).
O diretor de polÃtica tributÃria da Secretaria de FinanÃas do Recife, AntÃnio Gomes, confirma que a prefeitura realiza estudos para a atualizaÃÃo da planta genÃrica de valores (PGV) para revisÃo do cÃlculo do IPTU. A Ãltima atualizaÃÃo foi feita
em 1998. Gomes estima que a diferenÃa no valor dos imÃveis cadastrados fique entre 20% e 30%. "Hà bairros que poderà haver reduÃÃo e outros aumento do imposto", avalia.
Segundo Gomes, no momento a prefeitura està em fase de estudos, conhecendo as experiÃncias dos outros municÃpios, e poderà avaliar novos modelos estatÃsticos. Como se trata de uma matÃria polÃmica, que mexe com interesses de vÃrios segmentos, o diretor diz que haverà debates com a sociedade antes de encaminhar o projeto de lei com a atualizaÃÃo da PGV ao legislativo. O IPTU à uma das principais fontes de arrecadaÃÃo das prefeituras. Em 2009 foram arrecadados R$ 170 milhÃes do tributo pela prefeitura do Recife.Â
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"O maior antro de corrupÃÃo no Brasil à o Senado Federal" (G. M. Cordeiro).
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