Re: [ABE-L]: Diário de Pernambuco de 22/4 sobre Dissertação na UFPE

["Klaus Leite Pinto Vasconcellos" <klaus@de.ufpe.br>]

Parabéns ao Lutemberg e a seus orientadores Cribari e Raydonal.


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>  Uma nova fórmula para calcular o IPTU
>  Jornalista: Rosa Falcão // rosafalcao.pe@dabr.com.br
>  Modelo pode tornar o cadastro de imóveis mais próximo do valor real de
> mercado
>
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>  Uma nova fórmula para calcular o IPTU (Imposto Predial e Territorial
> Urbano) dos municípios poderá trazer justiça fiscal para os
> contribuintes. O modelo estatístico GAMLSS (Generalized Additive Models
> for Location, Scale and Shape) foi usado pelo engenheiro Lutemberg
> de Araújo Florencio, sob a orientação dos professores Francisco
> Cribari Neto e Raydonal Ospina Martinez, na dissertação do mestrado em
> estatística da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), para
> demonstrar que as prefeituras podem tornar o cadastro de imóveis mais
> próximo do valor real de mercado. Ao   abandonar o cálculo linear na
> avaliação das edificações, o método, inédito no país, deixa o
> valor do imposto transparente e contribui para refrear às demandas
> judiciais da sociedade de questionamento dos valores do tributo.
>
>  Embora a fórmula seja complexa para compreensão do cidadão comum que
> paga o IPTU, o autor do estudo explica como funciona o novo modelo
> estatístico que pode ser aplicado na atualização da planta de valores
> genéricos (PGV). A PGV é a base de dados utilizada pelas prefeituras
> para chegar ao valor venal do imóvel e calcular o imposto predial.
> Lutemberg diz que é feita a coleta de dados no mercado imobiliário e em
> cima dessas informações são identificadas as características
> (variáveis) que mais influenciam na formação do valor do imóvel,
> por exemplo: área construída, número de quartos, súítes, entre
> outras, que podem puxar o valor da edificação para cima ou para baixo.
> E ainda: é considerada a localizaçà  £o com pesos diferenciados
> dependendo da proximidade de determinada área ou bairro.
>
>  Na maioria dos casos, na elaboração da PGV, é aplicado o modelo
> clássico de regressão linear para chegar ao valor do imóvel. Os
> técnicos das prefeituras fazem uma avaliação em massa dos imóveis
> mas a maneira que as diferenças existentes entre as
> edificações estão refletidas no valor do bem pode não ser
> apropriada. "No mercado imobiliário, a suposição de uma distribuição
> de probabilidade normal para os preços dos imóveis e a hipótese de
> que consumidores com rendas variáveis não adquirem imóveis
> proporcionalmente as suas rendas, podem não ser adequadas, comprometendo
> a utilização do modelo de regressão linear clássico, o que pode levar
> aos questionamentos dos contribuintes em relação ao valor do tributo",
> defende Lutemberg. Ele acrescenta que ao aplicar a nova fórmula os dados
> falam por si mesmos, o que reduz a influência subjetiva do   avaliador
> no preço do imóvel.
>
>  Amostra - O engenheiro utilizou na pesquisa uma amostra de
> 2.109 terrenos urbanos localizados no município de Aracaju. Segundo
> ele, ao aplicar a fórmula GAMLSS à base de dados foram obtidos ajustes
> superiores àqueles encontrados com a metodologia tradicional. De acordo
> com Lutemberg, o novo cálculo de variáveis estatísticas permite que
> sejam feitas avaliações em massa de forma mais objetiva, com equidade,
> justiça fiscal, transparência, além de ter maior facilidade de
> aplicação e precisão dos dados. Lutemberg vai apresentar os resultados
> do estudo à Prefeitura de Aracaju, como subsídio para a atualização
> da planta de valores genéricos (PGV).
>
>  O diretor de política tributária da Secretaria de Finanças do Recife,
> Antônio Gomes, confirma que a prefeitura realiza estudos para a
> atualização da planta genérica de valores (PGV) para revisão do
> cálculo do IPTU. A última atualização foi feita   em 1998. Gomes
> estima que a diferença no valor dos imóveis cadastrados fique entre 20%
> e 30%. "Há bairros que poderá haver redução e outros aumento do
> imposto", avalia.
>
>  Segundo Gomes, no momento a prefeitura está em fase de estudos,
> conhecendo as experiências dos outros municípios, e poderá avaliar
> novos modelos estatísticos. Como se trata de uma matéria polêmica, que
> mexe com interesses de vários segmentos, o diretor diz que haverá
> debates com a sociedade antes de encaminhar o projeto de lei com a
> atualização da PGV ao legislativo. O IPTU é uma das principais fontes
> de arrecadação das prefeituras. Em 2009 foram arrecadados R$ 170
> milhões do tributo pela prefeitura do Recife. 
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> "O maior antro de corrupção no Brasil é o Senado Federal" (G. M.
> Cordeiro).
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