A transição necessária da pós-graduação brasileira - Simon Schwartzman

["Luis Paulo Vieira Braga" <lpbraga@im.ufrj.br>]

Simon's Site

A transição necessária da pós-graduação brasileira
Posted: 23 Apr 2010 05:26 AM PDT

Preparei, a pedido da comissão responsável pela elaboração do Plano Nacional 
de Pós-Graduação (PNPG) relativo ao período 2011-2020, um texto sobre a 
transição necessária da pós-graduação brasileira, que está disponível aqui. 
A idéia básica é que o modelo de avaliação criado pela CAPES, que teve 
resultados muito positivos, está superado, e precisa se transformar. Em 
síntese:

A pós-graduação brasileira, ao dar prioridade ao desempenho acadêmico, 
através de um conjunto de instrumentos de regulação legal, incentivos e 
mecanismos  de avaliação, acabou criando um sistema cuja principal função, 
na prática, é se auto-alimentar, e que, com as exceções de sempre, nem 
consegue produzir uma ciência de padrão internacional, nem consegue gerar 
tecnologia para o setor produtivo, nem consegue dar a prioridade devida aos 
que buscam formação avançada para o mercado de trabalho não acadêmico.

Esta situação disfuncional parece ser, pelo menos em parte, um resultado não 
previsto do sistema de apoio e avaliação conduzido sobretudo pela CAPES, mas 
que acabou funcionando como padrão de referência para outras instituições. O 
sistema atual de avaliação e apoio à pós-graduação no Brasil precisa ser 
alterado no sentido de reduzir a centralização e estimular a autonomia e a 
diversificação dos diversos programas e objetivos que coexistem sob esta 
denominação geral.  Nenhum país do mundo tem um sistema de pós-graduação tão 
centralizado como o da CAPES, e isto é uma indicação de que este talvez não 
seja realmente o melhor formato para o século XXI. A transição do atual 
sistema para um outro, mais aberto e descentralizado, é um processo complexo 
que não teria como ser detalhado de antemão. É possível no entanto propor 
alguns princípios gerais que, uma vez aceitos, deveriam presidir este 
processo de mudança. Estes princípios incluiriam:

-    Restabelecer e reforçar o princípio da autonomia universitária de criar 
cursos de pós graduação de diversas modalidades (acadêmicos, profissionais, 
etc), sem precisar passar pela autorização prévia ou avaliação de órgãos do 
governo.

-     Criar programas públicos específicos para o apoio à pesquisa e pós-
graduação considerados de qualidade e/ou de importância estratégica e 
produtiva.  As instituições de pesquisa públicas e privadas deveriam poder 
competir por fundos destes programas, e receber apoios plurianuais que 
permitam seu funcionamento. Para estimular o setor privado a investir na pós-
graduação e na pesquisa, incluir recursos para pagamento de pessoal e 
overhead administrativo das instituições.

-    Os programas de natureza mais acadêmica só seriam apoiados se 
satisfizessem critérios internacionais estritos de qualidade, estabelecidos 
através de rigorosa avaliação por pares.

-    Os programas de natureza aplicada deveriam mostrar serem capazes de 
estabelecer parcerias com setores públicos e privados interessados em seus 
trabalhos, e o processo de avaliação deveria incluir representantes destes 
setores não acadêmicos.

-    Envolver os ministérios setoriais ? saúde, meio ambiente, 
desenvolvimento social, transportes ? nos processos de seleção e 
financiamento da pesquisa e da pós-graduação nas respectivas áreas de 
interesse.

-    Instituir o princípio de cobrança de anuidades  nos cursos de pós-
graduação públicos e privados, especialmente para os cursos orientados para 
a formação profissional para o mercado de trabalho.  Este princípio deveria 
vir associado a sistemas de crédito educativo e bolsas que assegurassem que 
o acesso à educação de alto nível não ficasse condicionado à renda das 
famílias.

-    Abolir os rankings oficiais de cursos mantidos pela CAPES e sua 
utilização como critério universal para a distribuição de recursos.

A adoção destes princípios traria, como conseqüência, a criação de um amplo 
e diversificado mercado de programas de pós-graduação, que dependeriam, para 
sobreviver, seja do financiamento de seus alunos, seja do apoio a ser 
recebido de agências públicas de diferentes tipos, seja de seus vínculos com 
o setor produtivo.  O volume de recursos públicos investidos na pós-
graduação poderia permanecer o mesmo ou até aumentar, mas seria utilizado de 
forma descentralizada e mais afinada com os diferentes objetivos que os 
programas têm. O financiamento pleno, por mecanismos competitivos, de 
programas selecionados na área privada, viabilizaria o fortalecimento da pós-
graduação neste setor, e a cobrança de anuidades permitiria o aumento dos 
investimentos privados na educação de alto nível, e permitiria inclusive que 
as universidades públicas pudessem receber a atender de maneira adequada 
estudantes de outros países interessados em estudar no Brasil.

Prof. Luis Paulo
C.P. 2386
20001-970 Rio de Janeiro, RJ

outros e-mails

lpbraga@gbl.com.br
bragaprof@gmail.com


nosso BLOG
http://observatoriodauniversidade.blog.br