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Caros amigos de profissão (trabalhadores assalariados), Nosso país consegue vivenciar os princípios da equidade? Onde estão os Princípios Fundamentais de nossa Constituição? apenas nas páginas? Diante do fato, tento visualizar uma solução além de permitir a "incontinencia" verbal. Seguem as noticias e suas respectivas fontes: Em votação relâmpago, Senado aprova aumento de salários no Legislativo e Executivo Em menos de cinco minutos, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que aumenta o salário dos deputados, senadores, presidente, vice-presidente da República e dos ministros de Estado para R$ 26,7 mil. O texto será promulgado. De acordo com o texto, deputados e senadores terão um reajuste de 61,8%, uma vez que recebem atualmente R$ 16,5 mil, além dos benefícios. No caso do presidente da República e do vice, que recebem atualmente R$ 11,4 mil, o reajuste será de 133,9%. O aumento dos ministros será maior ainda, já que eles recebem R$ 10,7 mil. Câmara aprova aumento de salário do Executivo e Legislativo para R$ 26,7 mil Aumento aprovado pelo Congresso poderá custar R$ 1,8 bilhão para cidades Os parlamentares, o presidente, o vice e os ministros estão sem reajuste desde 2007. A inflação no período, porém, foi inferior a 20%. O PSOL foi o único partido a manifestar posição contrária. Aprovado em votação simbólica, o texto foi criticado pelos senadores Marina Silva (PV-AC), Álvaro Dias (PSDB-PR) e José Neri (PSOL-PA). "O correto é que tivéssemos reajuste corresponde à inflação, como defende o PSOL", afirmou a senadora. Pela proposta, o reajuste será concedido a partir de fevereiro do ano que vem. As despesas decorrentes da aplicação do aumento correrão à conta das dotações orçamentárias dos respectivos órgãos. Apenas com o aumento dos congressistas, a previsão é de um efeito cascata de aproximadamente R$ 1,8 bilhão. Não há previsão de efeito cascata no Executivo. Mas, com o aumento dos salários dos ministros, presidente e vice, governadores e prefeitos devem trabalhar para também ter o reajuste. Governo define salário mínimo de R$ 510 para 2010 O governo federal fixou em R$ 510 o novo valor do salário mínimo, que passa a vigorar em janeiro de 2010. A decisão será tomada hoje em reunião do presidente Lula com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informa a reportagem de Valdo Cruz e Fernando Rodrigues na Folha desta terça-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL). Segundo a reportagem, poderá haver mudanças, mas a tendência é Lula optar por esse valor e não o de R$ 507, calculado com base nas novas regras de aumento do salário mínimo e incluído no projeto de Orçamento para 2010 em votação no Congresso. O mínimo atual é de R$ 465. O novo valor, que será adotado por medida provisória, equivale a reajuste nominal de 9,68%. Há, portanto, concessão de aumento real, estimado em 6%. O texto da MP vai tratar também do reajuste das aposentadorias acima do mínimo, que devem ter alta real de 2,5%, e incluir a regra de reajuste do salário mínimo até 2023, com base na inflação mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Se o valor ficar em R$ 510, o impacto nas contas da Previdência será de R$ 4,6 bilhões. Cada real de aumento representa R$ 200 milhões a mais nas despesas previdenciárias. http://www1.folha.uol.com.br/poder/846310-em-votacao-relampago-senado-aprova-aumento-de-salarios-no-legislativo-e-executivo.shtml http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u669910.shtml Belém do Pará, 15 de dezembro de 2010. Marco Pollo Almeida |