LAURA CAPRIGLIONE
DE SÃ PAULO
Vinte docentes da Unifesp (Universidade Federal de SãPaulo) foram acusados pelo Ministéo Púo Federal de improbidade, enriquecimento ilíto, dilapidaç de patrimô púo e atentado aos princíos da administraç púa.
Fiscalizaç do Tribunal de Contas jáavia apontado os 20 professores como violadores do regime de dedicaç exclusiva 'ao qual voluntariamente aderiram'.
Basicamente, a universidade possui trêregimes de trabalho: 1) dedicaç exclusiva; 2) 40 horas semanais sem exclusividade; 3) tempo parcial de 20 horas. Pelo compromisso que impõo regime de dedicaç exclusiva prevêemuneraç maior. Atividade envolvendo outros recebimentos precisam ser autorizadas pela universidade.
Entre as acusaçs contra professores, há de manter consultós particulares, lecionar em outras instituiçs e gerir óos de saúxternos ànifesp.
Ainda segundo as acusaçs, nove docentes, aléde violar a exclusividade, se dedicavam àerêia, administraç ou representaç téica de sociedades comerciais, o que éedado pelo Estatuto do Servidor Federal.
Os procuradores da Repúa Sergio Gardenghi Suiama e Sô Maria Curvelo pedem que os professores sejam condenados a ressarcir o dano apurado, a perder o cargo de docentes da Unifesp, àuspensãdos direitos polícos por atéez anos, a pagar multa de atérêvezes o valor da vantagem indevidamente recebida.
Pedem tambéque os acusados sejam proibidos de fazer contratos com o poder púo durante o prazo de dez anos.
A Procuradoria avalia que o prejuí ao eráo envolvido nas trêaçs seja da ordem de R$ 1,4 milhã
APURAÇO
Em nota, a Unifesp afirmou que 'nãpode ser responsabilizada por atos pessoais de seus servidores, que devem seguir a legislaç pertinente aos servidores púos federais, o Estatuto do Funcionáo Púo, cujo acesso e consulta éivre a qualquer cidadã#39;.
Segundo a universidade, 'nenhum dos 20 professores solicitou préa autorizaç' para exercer atividades remuneradas extracampus.
A Unifesp informa ainda ter aberto processos administrativos disciplinares para apuraç dos fatos.
Os docentes ainda poderãcontestar as acusaçs.