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Universidade de El Dourados

Luis Paulo Vieira Braga

O cargo de professor titular nas universidades federais representa o ápice da carreira acadêmica atual, herdada do regime dos catedráticos. Com a relativa recuperação salarial havida no governo Lula, o cargo também trouxe benefícios financeiros, usualmente complementados por bolsas de pesquisa e/ou projetos de consultoria através das Fundações Universitárias ? monumentos à minoridade financeira das universidades federais. Se o cargo ainda não chegou ao mesmo patamar do topo das carreiras de estado, inegavelmente dá ao seu ocupante visibilidade privilegiada dentro e fora da academia. O acesso a essa posição se dá através de concurso público, mesmo para aqueles que já são do quadro da universidade, devendo - pelo fato de seguir as diretrizes de concurso público - ser aberto a qualquer candidato que apresentar as condições mínimas no ato de inscrição. Pode, portanto, o concurso para professor titular ser coroamento de uma carreira interna bem sucedida, ou instrumento de renovação, atraindo novos valores principalmente para instituições universitárias mais jovens, ou setores pouco desenvolvidos de universidades tradicionais. Recentemente, o Ministro da Ciência e Tecnologia especulou sobre a iniciativa de se atrair pesquisadores brasileiros no exterior, ora concursos para professor titular poderiam ser uma parte desse plano...

No entanto, na Universidade Federal de Grande Dourados, o Conselho Universitário aprovou uma resolução que formata o concurso para professor titular preferencialmente em uma só direção ? exclusividade para os professores da casa. No inciso III do artigo 2º da Resolução 97, estipula o seguinte: ?comprovar atuação relevante, regular e abrangente na vida acadêmica da UFGD, nos últimos 4 (quatro) anos, revelando compromisso para com a Instituição, capacidade de autonomia, liderança e criatividade, evidenciados na realização de atividade do tipo:

a) participação em projetos de inovação pedagógica, criação de cursos ou disciplinas, orientação formal de estagiários e bolsistas, participação em programas de formação de mestres e doutores, incluindo orientação de dissertações e teses;

b) produção intelectual relevante na área de conhecimento do concurso, mediante a divulgação regular de resultados de pesquisa de reconhecida qualidade científica, sob a forma de publicações originais de livros, capítulos de livros, artigos em periódicos nacionais e internacionais, indexados ou que apresentem comitê editorial, trabalhos completos em anais de congressos nacionais e internacionais, produção científica, tecnológica ou artística de qualidade e reconhecido mérito;

c) coordenação de projetos de pesquisa, criação, coordenação e participação em de grupos de pesquisa, formação de pesquisadores e captação de recursos em órgãos de fomento;

d) atuação relevante em atividades de extensão, evidenciada por projetos desenvolvidos, pelo impacto social da atividade exercida, volume de recursos captados, envolvimento do alunado e interface dos projetos com o ensino e a pesquisa.?

É verdade que em seu artigo 8º, o Conselho admite que a seleção por concurso público não poderá garantir aos professores da casa a preferência, mas qual candidato externo vai querer se imiscuir em Dourados se não for bem vindo?

O fato explicita a prática em muitos concursos para professores titulares em todo o Brasil e reflete a esquizofrenia das universidades federais. Defendem eleições para Reitor, mas submetem-nas ao Ministro da Educação. Buscam cada vez mais recursos extra-orçamentários, mas dependem cada vez mais do orçamento. Solicitam vagas no serviço público, mas querem selecionar candidatos e não concursá-los.

Muitas instituições no Brasil precisam ser reformadas, a universidade é uma delas, quanto mais se adia essa decisão, mais profunda se torna sua crise de gestão, tocada a base de improvisos, simulacros e principalmente de equívocos.



Prof. Luis Paulo
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