TENDÃNCIAS/DEBATES
HELENA NADER E JACOB PALIS
O petrÃleo e o futuro do Brasil
O paÃs do subdesenvolvimento agradece aos senadores que nÃo mostraram interesse em aplicar a verba dos royalties na construÃÃo do futuro da naÃÃo
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Na Ãltima quarta-feira, dia 19/10, o Senado da RepÃblica aprovou em votaÃÃo simbÃlica o projeto de lei n 448, referente à partilha dos royalties do petrÃleo.
Foi uma decisÃo que vira as costas para o desenvolvimento do paÃs e despreza nossas futuras geraÃÃes. Os senadores optaram pela distribuiÃÃo de uma riqueza razoÃvel (15% do valor do petrÃleo extraÃdo) para o governo federal e para todos os Estados e municÃpios brasileiros mediante critÃrios frÃgeis, sem objetivos definidos e sem compromissos com a sociedade.
Para se ter uma ideia da falta de objetividade, o projeto de lei n 448 estabelece que os royalties do petrÃleo poderÃo ser gastos com "educaÃÃo, infraestrutura social e econÃmica, saÃde, seguranÃa, programas de erradicaÃÃo da misÃria e da pobreza, cultura, esporte, pesquisa, ciÃncia e tecnologia, defesa civil, meio ambiente, em programas voltados para a mitigaÃÃo e adaptaÃÃo Ãs mudanÃas climÃticas, e para o tratamento e reinserÃÃo social dos dependentes quÃmicos".
NÃo se discute a importÃncia de cada uma dessas Ãreas. O problema à a dispersÃo dos recursos, o que nÃo vai resolver todos os problemas de qualquer das Ãreas contempladas, muito menos promoverà avanÃos sociais e/ou econÃmicos no Brasil como um todo.
A proposta que levamos ao Congresso Nacional à diferente. A Sociedade Brasileira para o Progresso da CiÃncia (SBPC) e a Academia Brasileira de CiÃncias (ABC) propÃem que parte expressiva dos royalties do petrÃleo seja utilizada em Ãreas que promovam melhorias estruturais e sustentÃveis na vida social e econÃmica do conjunto do paÃs: educaÃÃo e ciÃncia, tecnologia e inovaÃÃo (C,T&I).
HÃ consenso em nossa sociedade de que o sistema de ensino brasileiro continua com carÃncias que comprometem gravemente a formaÃÃo de nossas crianÃas e jovens. Os royalties do petrÃleo poderiam ajudar a quitar esse deficit histÃrico.
JÃ C,T&I demandam investimentos mais expressivos do que os feitos hoje porque sÃo a Ãnica porta para ingresso do Brasil na economia do conhecimento -a forma de produÃÃo que mais agrega valor aos produtos e serviÃos.
NÃo bastasse a instituiÃÃo da distribuiÃÃo descomprometida dos recursos, o projeto de lei n 448 tem mais um agravante. Se levado adiante, teremos o fim da destinaÃÃo de parte dos royalties do petrÃleo para o Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico (FNDCT).
A ironia -ou o cinismo- dessa histÃria à que o prÃ-sal sà pode ser descoberto, e somente poderà ser explorado, porque o Brasil, obviamente a Petrobras incluÃda, investiu em ciÃncia, tecnologia e inovaÃÃo na Ãrea de petrÃleo e gÃs.
Esquecem nossos polÃticos que as reservas de petrÃleo, mesmo que abundantes, sÃo finitas.
O Brasil do subdesenvolvimento certamente agradece aos senadores que se mostraram interessados apenas em distribuir o dinheiro dos royalties, e nÃo em como aplicÃ-lo na construÃÃo do futuro da naÃÃo.
Assim, como estamos empenhados em defender o Brasil e os brasileiros, reivindicamos que a CÃmara se manifeste contrÃria ao projeto de lei aprovado no Senado.
Precisamos que sejam restabelecidas as expectativas de utilizarmos as nossas reservas de petrÃleo efetivamente para o desenvolvimento social e econÃmico do PaÃs.
Os royalties do petrÃleo demandam uma polÃtica de Estado, e nÃo de governo.
HELENA NADER, biomÃdica, Ã presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da CiÃncia (SBPC) e professora titular da Unifesp.
JACOB PALIS, matemÃtico, Ã presidente da Academia Brasileira de CiÃncias (ABC) e pesquisador do Impa (IMPA - Instituto Nacional de MatemÃtica Pura e Aplicada).
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