Acreditem, à o mesmo Magistrado. Parece mentira, mas à verdade!!!
à o mesmo Lewandowski que ontem inocentou JoÃo Paulo Cunha. Demonstrando a dureza de seus votos quando nÃo se trata dos Petralhas, negou, como relator do caso, um Habeas Corpus a um pescador condenado a um ano e dois meses de prisÃo por pescar 12 camarÃes em Ãpoca de defeso.
Vejam a diferenÃa de tratamento:
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Tudo por causa de uma dÃzia de camarÃes
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Chega ao STF um "crime ambiental" contra catarinense que pescou durante a "Ãpoca do defeso".
Nem sà de mensalÃo vive o STF. Anteontem (21) à tarde, os ministros participaram de julgamentos das turmas do tribunal, examinando casos prosaicos. Na 2 Turma do STF, coube ao ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalÃo, proferir votos duros.
Na pauta estava o caso de um homem condenado por ter pescado 12 camarÃes com uma rede irregular, em Ãpoca de defeso, na BaÃa de Babitonga, em Santa Catarina. O pedido de habeas corpus foi feito pela Defensoria PÃblica da UniÃo, em Joinville.
Relator do caso, Lewandowski admitiu que, possivelmente, seria vencido pelos colegas, mas quis expor seu ponto de vista. "A rede tinha uma malha finÃssima, a pena à razoÃvel, e hà antecedentes" - disse o ministro, ressaltando a importÃncia das leis ambientais para a vida no planeta e defendendo que o pescador cumprisse a pena.
A sentenÃa estabeleceu um ano e dois meses de detenÃÃo; depois, ela foi reduzida pelo TJ-SC para uma pena restritiva de direitos.
O ministro Cezar Peluso enrugou a testa, fez um sinal negativo com a cabeÃa, e proclamou seu voto em seguida. "Ah, nÃo, com 12 camarÃes, nÃo" - disse ele, favorÃvel ao pedido de habeas corpus.
Gilmar Mendes concordou com Peluso, e, assim, o pescador serà solto. No pedido, o defensor pÃblico diz que à despropositada a afirmaÃÃo de que a retirada de uma dÃzia de camarÃes seja suficiente para desestabilizar o ecossistema .
