Sobre : MEC, ENEM, TRI

[Carlos Caio Dantas <caio@ime.usp.br>]

Carlos A B Dantas <caio@ime.usp.br>
Sobre Mec Enem e Tri
Caros redistas
 As exposições do Dalton e do Heliton sobre a aplicação da TRI para   
avaliação das provas no Enem fornecem um bom ponto de partida para as  
discussões sobre os métodos estatísticos utilizados,  pois se atem aos  
aspectos conceituais e técnicos e não se contaminam por viés  
ideológico ou político.
A meu ver nossos colegas estatísticos que trabalharam e trabalham   
para o INEP construindo um sistema de avaliação de habilidades e  
conhecimentos para as provas do Enem baseado na TRI  vem fazendo um  
bom trabalho . Do ponto de vista conceitual e técnico houve um enorme  
avanço nessa área.
Em algumas mensagens na rede há, a meu ver,  uma confusão  entre  
abordar a   avaliação  do  ponto de vista político e do  ponto de   
vista de política partidária.  Em geral  a política educacional é   
delineada  no  programa do partido ou coligação que disputa  o  
governo. Empossado o novo governo  a política educacional formulada   
passa a ser uma política de governo e como tal deve ser acompanhada  
criticamente por todo cidadão, pois não fazê-lo  equivaleria a abdicar  
da cidadania.
 Os processos de avaliação dos sistemas de ensino no Brasil   
iniciaram-se no governo FHC tendo Paulo Renato como Ministro da  
Educação e Maria Helena Guimarães Castro como presidente do INEP. A  
primeira iniciativa de avaliação do ensino médio foi feita através do  
provão em 1996. Na USP questionamos o fato de a avaliação  basear-se   
em uma única prova, bem como o fato de não ser explicitado como os  
resultados  dessa provão seriam utilizados na avaliação  do  ensino  
médio..
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi criado pelo Ministério da  
Educação do Brasil  em 1998,no governo FHC, como um sistema para  
avaliar anualmente as instituições de ensino médio no Brasil  através  
de provas aplicadas aos alunos das escolas brasileiras. Um sistema de  
avaliação como o Enem é complexo e tem muitos componentes  entre os  
quais pode-se citar: Elaboração das questões , impressão das mesmas,  
locais de realização das provas; gráficas onde são impressas;  
armazenamento das provas até o dia dos exames; distribuição nos locais  
dos exames; coleta, guarda  e distribuição aos responsáveis pela  
correção só para citar alguns aspectos ou etapas. As provas são  
aplicadas em todo o território nacional em que a disparidade de  
condições é muito grande em quase todos os sentidos.
A logística para realizar uma prova nessas condições é a meu ver a  
questão fundamental para que seja garantido o sigilo no sistema e a  
fortiori sua confiabilidade. Deveriam ser utilizadas experiências de  
sistemas ou organismos que por vários anos realizaram os vestibulares  
em universidades brasileiras.Um exemplo de um órgão que não apresentou  
falhas de segurança ao longo dos anos que realizou os vestibulares da  
USP, e de  instituições que participaram do mesmo,  é fornecido pela  
Fundação Universitária para o  Vestibular ( Fuvest) .

Não temos dúvida que houve méritos ao se procurar construir um sistema  
de avaliação para o ensino médio no governo FHC . No entanto ocorreu   
simultaneamente nesse governo a criação indiscriminada de faculdades e  
universidades privadas sem o menor controle.  Com base nos resultados  
do Enem era exibido um ?ranking? das Faculdades. Se não me engano as  
notas atribuídas tinham um caráter comparativo e não absoluto. Mesmo  
assim quase nenhuma medida foi tomada no sentido de descredenciar  
Faculdades com nota baixa, sendo quase sempre dadas oportunidades para  
corrigir os problemas, sem haver uma cobrança efetiva do cumprimento  
das  exigências.  Alem disso a criação indiscriminada de novas  
faculdades ou universidades continuou.
A partir de 2008 no segundo mandato do presidente Lula o Enem passou a  
ser utilizado como exame de acesso ao ensino superior em universidades  
públicas brasileiras . Certamente esse foi o maior êrro do governo,  
pois até então o Enem apesar de servir para estabelecer o ?ranking?  
das escolas não trazia grandes problemas pois como já dissemos esse  
?ranking? não era praticamente usado. No momento em que o Enem passa a  
determinar quem entra na Universidade a situação muda completamente e  
as falhas de logistica passam a ser exploradas por fraudadores.
Outros problemas tem surgido no Enem,como por exemplo a correção das  
redações, mas este me parece de solução mais fácil. O grande problema  
do Enem é sem dúvida a logística global do exame. Mencionamos que no  
governo FHC houve uma criação indiscriminada de faculdades e  
universidades de nível baixo nível. No governo Lula uma idéia  muito  
boa como o ProUni esta tendo efeitos adversos , pois esta provocando  
uma enorme sangria nos recursos publicos através da tranferência  
desses recursos para concessão de bolsas , para estudantes pagarem   
anuidadades  em faculdades ou universidades de baixo nível do setor  
privado. A correção dessa distorção nos parece uma medida urgente.
È necessário coibir a mercantiliação do ensino em todos os níveis no Brasil.
Carlos  Caio Dantas