Carlos A B Dantas <caio@ime.usp.br>
Sobre Mec Enem e Tri
Caros redistas
As exposições do Dalton e do Heliton sobre a aplicação da TRI para
avaliação das provas no Enem fornecem um bom ponto de partida para as
discussões sobre os métodos estatísticos utilizados, pois se atem
aos aspectos conceituais e técnicos e não se contaminam por viés
ideológico ou político.
A meu ver nossos colegas estatísticos que trabalharam e trabalham
para o INEP construindo um sistema de avaliação de habilidades e
conhecimentos para as provas do Enem baseado na TRI vem fazendo um
bom trabalho . Do ponto de vista conceitual e técnico houve um enorme
avanço nessa área.
Em algumas mensagens na rede há, a meu ver, uma confusão entre
abordar a avaliação do ponto de vista político e do ponto de
vista de política partidária. Em geral a política educacional é
delineada no programa do partido ou coligação que disputa o
governo. Empossado o novo governo a política educacional formulada
passa a ser uma política de governo e como tal deve ser acompanhada
criticamente por todo cidadão, pois não fazê-lo equivaleria a
abdicar da cidadania.
Os processos de avaliação dos sistemas de ensino no Brasil
iniciaram-se no governo FHC tendo Paulo Renato como Ministro da
Educação e Maria Helena Guimarães Castro como presidente do INEP. A
primeira iniciativa de avaliação do ensino médio foi feita através do
provão em 1996. Na USP questionamos o fato de a avaliação basear-se
em uma única prova, bem como o fato de não ser explicitado como os
resultados dessa provão seriam utilizados na avaliação do ensino médio..
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi criado pelo Ministério da
Educação do Brasil em 1998,no governo FHC, como um sistema para
avaliar anualmente as instituições de ensino médio no Brasil através
de provas aplicadas aos alunos das escolas brasileiras. Um sistema
de avaliação como o Enem é complexo e tem muitos componentes entre
os quais pode-se citar: Elaboração das questões , impressão das
mesmas, locais de realização das provas; gráficas onde são
impressas; armazenamento das provas até o dia dos exames;
distribuição nos locais dos exames; coleta, guarda e distribuição
aos responsáveis pela correção só para citar alguns aspectos ou
etapas. As provas são aplicadas em todo o território nacional em que
a disparidade de condições é muito grande em quase todos os sentidos.
A logística para realizar uma prova nessas condições é a meu ver a
questão fundamental para que seja garantido o sigilo no sistema e a
fortiori sua confiabilidade. Deveriam ser utilizadas experiências de
sistemas ou organismos que por vários anos realizaram os vestibulares
em universidades brasileiras.Um exemplo de um órgão que não
apresentou falhas de segurança ao longo dos anos que realizou os
vestibulares da USP, e de instituições que participaram do mesmo,
é fornecido pela Fundação Universitária para o Vestibular ( Fuvest) .
Não temos dúvida que houve méritos ao se procurar construir um
sistema de avaliação para o ensino médio no governo FHC . No entanto
ocorreu simultaneamente nesse governo a criação indiscriminada de
faculdades e universidades privadas sem o menor controle. Com base
nos resultados do Enem era exibido um ?ranking? das Faculdades. Se
não me engano as notas atribuídas tinham um caráter comparativo e
não absoluto. Mesmo assim quase nenhuma medida foi tomada no sentido
de descredenciar Faculdades com nota baixa, sendo quase sempre dadas
oportunidades para corrigir os problemas, sem haver uma cobrança
efetiva do cumprimento das exigências. Alem disso a criação
indiscriminada de novas faculdades ou universidades continuou.
A partir de 2008 no segundo mandato do presidente Lula o Enem passou
a ser utilizado como exame de acesso ao ensino superior em
universidades públicas brasileiras . Certamente esse foi o maior
êrro do governo, pois até então o Enem apesar de servir para
estabelecer o ?ranking? das escolas não trazia grandes problemas
pois como já dissemos esse ?ranking? não era praticamente usado. No
momento em que o Enem passa a determinar quem entra na Universidade
a situação muda completamente e as falhas de logistica passam a ser
exploradas por fraudadores.
Outros problemas tem surgido no Enem,como por exemplo a correção das
redações, mas este me parece de solução mais fácil. O grande problema
do Enem é sem dúvida a logística global do exame. Mencionamos que no
governo FHC houve uma criação indiscriminada de faculdades e
universidades de nível baixo nível. No governo Lula uma idéia muito
boa como o ProUni esta tendo efeitos adversos , pois esta provocando
uma enorme sangria nos recursos publicos através da tranferência
desses recursos para concessão de bolsas , para estudantes pagarem
anuidadades em faculdades ou universidades de baixo nível do setor
privado. A correção dessa distorção nos parece uma medida urgente.
È necessário coibir a mercantiliação do ensino em todos os níveis no Brasil.
Carlos Caio Dantas