Recontratação de aposentados em universidades públicas

[Carlos Caio Dantas <caio@ime.usp.br>]

Carlos A B Dantas <caio@ime.usp.br>
Prezados membros  da lista  da  ABE e do boletim eletrônico da SBF
O Luis Paulo Braga postou na rede uma carta aberta de 38 professores  
do Departamento de Física da Universidade Federal de Pernambuco  
contrários  à recontratação de Professores aposentados(a), publicada  
no Boletim Eletrônico da SBF. Esta carta gerou polêmica . Gauss  
Cordeiro e Basílio Bragança Pereira discordaram manifestando  
concordância  com a recontratação. Gauss postou então uma carta da  
Professora Rita de Almeida do Instituto de Física da UFRGS (b), tambem  
publicada no referido  Boletim ,na qual ela procura fazer uma análise  
mais abrangente do problema considerando várias nuances mas também  
focando a questão primordialmente do ponto de vista do professor .
Eu gostaria de colaborar com a presente discussão  trazendo ao  
conhecimento da comunidade de estatísticos e físicos a posição adotada  
pela Universidade de São Paulo na gestão do Reitor Prof. Jose  
Goldemberg , 1986 a 1990 . O Reitor encaminhou ao Conselho  
Universitário proposta de resolução(*) que vedava   a recontratação de  
professores aposentados (da  própria Universidade ) na USP. Eu era   
membro do Conselho na época  e apoiei a  moção do Reitor. Desde então  
esta é a norma vigente na USP.
 Na resolução da USP eram consideradas razões de ordem previdenciária  
e acadêmicas. Entendia-se que para bem cumprir sua missão a comunidade  
acadêmica deveria  estar sempre se renovando para que pudesse  
acompanhar a evolução do conhecimento , pois dada a sua própria  
natureza espera-se que possam ser recrutados  jovens de grande  
potencial criativo para dar continuidade ao trabalho desenvolvido.
Por outro lado a  Universidade estava convencida   que era importante  
poder contar com a colaboração de professores aposentados possuidores  
de experiência,  grande cabedal de conhecimentos em geral e  
especialmente  em suas áreas de sua atuação . A solução seria aceitar   
a colaboração graciosa dos  aposentados que estivessem dispostos a  
tal.  A dificuldade  encontrada foi aquela mencionada pela Profa.  
Rita, ou seja , a questão do vínculo empregatício. Em 92 o Reitor da  
USP  encaminhou consulta sobre essa questão a Comissão de Legislação e  
Recursos (CLR)  do Conselho Universitário. A solução proposta pela CLR  
 foi aprovada pelo Conselho Universitário e publicada no diário  
oficial como ? Resolução N° 3975, de 25 de Novembro de 1992.? O texto  
dessa resolução pode ser encontrado no link :
http:www.usp.br/leginf/resol/r3975m.htm
Essa resolução foi aprimorada e modificações foram introduzidas  em  
duas ocasiões pela Portaria GR N° 3671, de 03 de março de 2006 e pela   
Resolução N° 5471, de 15 de Setembro de 2008. A portaria e a   
resolução  podem ser consultadas respectivamente nos links:
 http://www.usp.br/leginf/port/pgr3671.htm  e      
htp://www.usp.br/leginf/resol/r3975m.htm.
Alem disso há uma terceira resolução que trata de colaboração de  
aposentados por outras instituições  que não a USP. Trata-se da  
Resolução N° 5876, de 27 de setembro de 2010 , cujo link de acesso é:
http://www.usp.br/leginf/resol/r5876m.htm.
OBS. ? 1)Não encontrei cópia dessa  resolução(*). Logo que a encontre   
colocarei   na rede. Pelo teor da Resolução 5876 depreendo que esta  
deveria impedir recontratações em geral.
2) Ref:  http://www.sbf1.sbfisica.org.br/boletim1/index.htm
(a) boletim 002-	Fev/2012	Carta aberta do DF da UFPE

(b) boletim 003-	Fev/2012	Princípios e aposentadoria (por Rita M.C. de  
Almeida ? IF/UFRGS)
Espero ter contribuido para a discussão. Abraços
Carlos Caio Dantas - Professor aposentado do IMEUSP