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Re: [ABE-L]: RecontrataÃÃo de aposentados em universidades pÃblicas

  Prezado professor Carlos Caio Dantas,

  Acho importante essa discussÃo na rede da ABE.Na minha opiniÃo,a ABE (como outras sociedades cientÃficas) poderia enviar alguma sugestÃo à administraÃÃo das universidades estaduais paulistas sobre esse tema.Sou professor titular aposentado da USP e contribuo como professor permissionÃrio voluntÃrio em dois institutos da USP(Faculdade de Medicina de RibeirÃo Preto e ICMC de SÃo Carlos).Acho muito gratificante fazer esse trabalho (ministro aulas na pÃs-graduaÃÃo, oriento no mestrado e doutorado, ajudo na assessoria estatÃstica de pesquisas realizadas em RibeirÃo Preto) e minha produÃao cientÃfica tenha crescido de forma significativa nos Ãltimos anos.Alem disso, tambem tenho contribuÃdo com a UNICAMP e a UNESP na mesma direÃÃo.Concordo plenamente na possivel imoralidade da recontrataÃÃo de aposentados especialmente com a possÃvel segunda aposentadoria specialmente em um paÃs com tantos problemas (ensino bÃsico,saÃde,infra-estrutura,etc) para a populaÃÃo.Apesar disso, acho que o nosso trabalho deveria ter algum valor para a sociedade.Nessa direÃao poderÃamos propor alguma forma de serviÃo como autÃnomo (ou serviÃo prestado por pequena empresa criada pelo docente aposentado)para ser prestado pelos aposentados produtivos nos moldes da bolsa de produtividade do CNPq (dois ou tres anos renovÃvel sem limite de tempo de acordo com a produtividade do aposentado) com uma pequena remuneraÃÃo (possivelmente como professor colaborador titular em 20 horas).O custo disso para as universidades paulistas seria insignificante mas o retÃrno seria muito alto.Dessa forma nÃo haveria direitos trabalhistas ou direito à segunda aposentadoria pelo serviÃo publico e haveria um pouco de justiÃa para pesquisadores que dedicam a sua vida pela ciÃncia.à importante salientar que nos paÃses de primeiro mundo os pesquisadores e professores renomados trabalham atà o final de suas vidas e jamais sÃo descartados.Em geral esses pesquisadores custaram muito para a sociedade brasileira,muitas vezes com doutorado e pÃs-doutorado no exterior com alto custo.Na Ãrea de estatÃstica mundial temos inÃmeros exemplos de pesquisadores na ativa com idade bem avanÃada.Jorge A Achcar

----- Mensagem original -----
De: "Carlos Caio Dantas" <caio@ime.usp.br>
Para: "AssociaÃÃo Brasileira de EstatÃstica" <abe-l@ime.usp.br>
Cc: "boletim EletrÃnico da SBF" <boletim@sbfisica.org.br>
Enviadas: TerÃa-feira, 28 de Fevereiro de 2012 0:46:22
Assunto: [ABE-L]: RecontrataÃÃo de aposentados em universidades pÃblicas

Carlos A B Dantas <caio@ime.usp.br>
Prezados membros  da lista  da  ABE e do boletim eletrÃnico da SBF
O Luis Paulo Braga postou na rede uma carta aberta de 38 professores
do Departamento de FÃsica da Universidade Federal de Pernambuco
contrÃrios  Ã recontrataÃÃo de Professores aposentados(a), publicada
no Boletim EletrÃnico da SBF. Esta carta gerou polÃmica . Gauss  
Cordeiro e BasÃlio BraganÃa Pereira discordaram manifestando
concordÃncia  com a recontrataÃÃo. Gauss postou entÃo uma carta da
Professora Rita de Almeida do Instituto de FÃsica da UFRGS (b), tambem
publicada no referido  Boletim ,na qual ela procura fazer uma anÃlise 
mais abrangente do problema considerando vÃrias nuances mas tambÃm
focando a questÃo primordialmente do ponto de vista do professor .
Eu gostaria de colaborar com a presente discussÃo  trazendo ao
conhecimento da comunidade de estatÃsticos e fÃsicos a posiÃÃo adotada
pela Universidade de SÃo Paulo na gestÃo do Reitor Prof. Jose
Goldemberg , 1986 a 1990 . O Reitor encaminhou ao Conselho
UniversitÃrio proposta de resoluÃÃo(*) que vedava   a recontrataÃÃo de
professores aposentados (da  prÃpria Universidade ) na USP. Eu era
membro do Conselho na Ãpoca  e apoiei a  moÃÃo do Reitor. Desde entÃo
esta à a norma vigente na USP.
  Na resoluÃÃo da USP eram consideradas razÃes de ordem previdenciÃria
e acadÃmicas. Entendia-se que para bem cumprir sua missÃo a comunidade
acadÃmica deveria  estar sempre se renovando para que pudesse
acompanhar a evoluÃÃo do conhecimento , pois dada a sua prÃpria
natureza espera-se que possam ser recrutados  jovens de grande
potencial criativo para dar continuidade ao trabalho desenvolvido.
Por outro lado a  Universidade estava convencida   que era importante
poder contar com a colaboraÃÃo de professores aposentados possuidores
de experiÃncia,  grande cabedal de conhecimentos em geral e
especialmente  em suas Ãreas de sua atuaÃÃo . A soluÃÃo seria aceitar
a colaboraÃÃo graciosa dos  aposentados que estivessem dispostos a
tal.  A dificuldade  encontrada foi aquela mencionada pela Profa.
Rita, ou seja , a questÃo do vÃnculo empregatÃcio. Em 92 o Reitor da
USP  encaminhou consulta sobre essa questÃo a ComissÃo de LegislaÃÃo e
Recursos (CLR)  do Conselho UniversitÃrio. A soluÃÃo proposta pela CLR
  foi aprovada pelo Conselho UniversitÃrio e publicada no diÃrio 
oficial como ? ResoluÃÃo NÂ 3975, de 25 de Novembro de 1992.? O texto
dessa resoluÃÃo pode ser encontrado no link :
http:www.usp.br/leginf/resol/r3975m.htm
Essa resoluÃÃo foi aprimorada e modificaÃÃes foram introduzidas  em
duas ocasiÃes pela Portaria GR NÂ 3671, de 03 de marÃo de 2006 e pela
ResoluÃÃo NÂ 5471, de 15 de Setembro de 2008. A portaria e a
resoluÃÃo  podem ser consultadas respectivamente nos links:
  http://www.usp.br/leginf/port/pgr3671.htm  e
htp://www.usp.br/leginf/resol/r3975m.htm.
Alem disso hà uma terceira resoluÃÃo que trata de colaboraÃÃo de
aposentados por outras instituiÃÃes  que nÃo a USP. Trata-se da
ResoluÃÃo NÂ 5876, de 27 de setembro de 2010 , cujo link de acesso Ã:
http://www.usp.br/leginf/resol/r5876m.htm.
OBS. ? 1)NÃo encontrei cÃpia dessa  resoluÃÃo(*). Logo que a encontre
colocarei   na rede. Pelo teor da ResoluÃÃo 5876 depreendo que esta
deveria impedir recontrataÃÃes em geral.
2) Ref:  http://www.sbf1.sbfisica.org.br/boletim1/index.htm
(a) boletim 002-	Fev/2012	Carta aberta do DF da UFPE

(b) boletim 003-	Fev/2012	PrincÃpios e aposentadoria (por Rita M.C. de
Almeida ? IF/UFRGS)
Espero ter contribuido para a discussÃo. AbraÃos
Carlos Caio Dantas - Professor aposentado do IMEUSP