Prezado professor Carlos Caio Dantas,
Acho importante essa discussão na rede da ABE.Na minha opinião,a ABE (como outras sociedades científicas) poderia enviar alguma sugestão à administração das universidades estaduais paulistas sobre esse tema.Sou professor titular aposentado da USP e contribuo como professor permissionário voluntário em dois institutos da USP(Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto e ICMC de São Carlos).Acho muito gratificante fazer esse trabalho (ministro aulas na pós-graduação, oriento no mestrado e doutorado, ajudo na assessoria estatística de pesquisas realizadas em Ribeirão Preto) e minha produçao científica tenha crescido de forma significativa nos últimos anos.Alem disso, tambem tenho contribuído com a UNICAMP e a UNESP na mesma direção.Concordo plenamente na possivel imoralidade da recontratação de aposentados especialmente com a possível segunda aposentadoria specialmente em um país com tantos problemas (ensino básico,saúde,infra-estrutura,etc) para a população.Apesar disso, acho que o nosso trabalho deveria ter algum valor para a sociedade.Nessa direçao poderíamos propor alguma forma de serviço como autônomo (ou serviço prestado por pequena empresa criada pelo docente aposentado)para ser prestado pelos aposentados produtivos nos moldes da bolsa de produtividade do CNPq (dois ou tres anos renovável sem limite de tempo de acordo com a produtividade do aposentado) com uma pequena remuneração (possivelmente como professor colaborador titular em 20 horas).O custo disso para as universidades paulistas seria insignificante mas o retôrno seria muito alto.Dessa forma não haveria direitos trabalhistas ou direito à segunda aposentadoria pelo serviço publico e haveria um pouco de justiça para pesquisadores que dedicam a sua vida pela ciência.É importante salientar que nos países de primeiro mundo os pesquisadores e professores renomados trabalham até o final de suas vidas e jamais são descartados.Em geral esses pesquisadores custaram muito para a sociedade brasileira,muitas vezes com doutorado e pós-doutorado no exterior com alto custo.Na área de estatística mundial temos inúmeros exemplos de pesquisadores na ativa com idade bem avançada.Jorge A Achcar
----- Mensagem original -----
De: "Carlos Caio Dantas" <caio@ime.usp.br>
Para: "Associação Brasileira de Estatística" <abe-l@ime.usp.br>
Cc: "boletim Eletrônico da SBF" <boletim@sbfisica.org.br>
Enviadas: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 0:46:22
Assunto: [ABE-L]: Recontratação de aposentados em universidades públicas
Carlos A B Dantas <caio@ime.usp.br>
Prezados membros da lista da ABE e do boletim eletrônico da SBF
O Luis Paulo Braga postou na rede uma carta aberta de 38 professores
do Departamento de Física da Universidade Federal de Pernambuco
contrários à recontratação de Professores aposentados(a), publicada
no Boletim Eletrônico da SBF. Esta carta gerou polêmica . Gauss
Cordeiro e Basílio Bragança Pereira discordaram manifestando
concordância com a recontratação. Gauss postou então uma carta da
Professora Rita de Almeida do Instituto de Física da UFRGS (b), tambem
publicada no referido Boletim ,na qual ela procura fazer uma análise
mais abrangente do problema considerando várias nuances mas também
focando a questão primordialmente do ponto de vista do professor .
Eu gostaria de colaborar com a presente discussão trazendo ao
conhecimento da comunidade de estatísticos e físicos a posição adotada
pela Universidade de São Paulo na gestão do Reitor Prof. Jose
Goldemberg , 1986 a 1990 . O Reitor encaminhou ao Conselho
Universitário proposta de resolução(*) que vedava a recontratação de
professores aposentados (da própria Universidade ) na USP. Eu era
membro do Conselho na época e apoiei a moção do Reitor. Desde então
esta é a norma vigente na USP.
Na resolução da USP eram consideradas razões de ordem previdenciária
e acadêmicas. Entendia-se que para bem cumprir sua missão a comunidade
acadêmica deveria estar sempre se renovando para que pudesse
acompanhar a evolução do conhecimento , pois dada a sua própria
natureza espera-se que possam ser recrutados jovens de grande
potencial criativo para dar continuidade ao trabalho desenvolvido.
Por outro lado a Universidade estava convencida que era importante
poder contar com a colaboração de professores aposentados possuidores
de experiência, grande cabedal de conhecimentos em geral e
especialmente em suas áreas de sua atuação . A solução seria aceitar
a colaboração graciosa dos aposentados que estivessem dispostos a
tal. A dificuldade encontrada foi aquela mencionada pela Profa.
Rita, ou seja , a questão do vínculo empregatício. Em 92 o Reitor da
USP encaminhou consulta sobre essa questão a Comissão de Legislação e
Recursos (CLR) do Conselho Universitário. A solução proposta pela CLR
foi aprovada pelo Conselho Universitário e publicada no diário
oficial como ? Resolução N° 3975, de 25 de Novembro de 1992.? O texto
dessa resolução pode ser encontrado no link :
http:www.usp.br/leginf/resol/r3975m.htm
Essa resolução foi aprimorada e modificações foram introduzidas em
duas ocasiões pela Portaria GR N° 3671, de 03 de março de 2006 e pela
Resolução N° 5471, de 15 de Setembro de 2008. A portaria e a
resolução podem ser consultadas respectivamente nos links:
http://www.usp.br/leginf/port/pgr3671.htm e
htp://www.usp.br/leginf/resol/r3975m.htm.
Alem disso há uma terceira resolução que trata de colaboração de
aposentados por outras instituições que não a USP. Trata-se da
Resolução N° 5876, de 27 de setembro de 2010 , cujo link de acesso é:
http://www.usp.br/leginf/resol/r5876m.htm.
OBS. ? 1)Não encontrei cópia dessa resolução(*). Logo que a encontre
colocarei na rede. Pelo teor da Resolução 5876 depreendo que esta
deveria impedir recontratações em geral.
2) Ref: http://www.sbf1.sbfisica.org.br/boletim1/index.htm
(a) boletim 002- Fev/2012 Carta aberta do DF da UFPE
(b) boletim 003- Fev/2012 Princípios e aposentadoria (por Rita M.C. de
Almeida ? IF/UFRGS)
Espero ter contribuido para a discussão. Abraços
Carlos Caio Dantas - Professor aposentado do IMEUSP
Basilio de Bragança Pereira ,DIC and PhD(Imperial College), DL(COPPE)
*UFRJ-Federal University of Rio de Janeiro
*Titular Professor of
Bioestatistics and of Applied Statistics
*FM-School of Medicine and
COPPE-Posgraduate School of Engineering and
HUCFF-University Hospital
Clementino Fraga Filho.
*Tel: 55 21 2562-7045/7047/2618/2558
www.po.ufrj.br/basilio/
*MailAddress:
COPPE/UFRJ
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CEP 21941-972 Rio de
Janeiro,RJ
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