Re: [ABE-L]: Recontratação de aposentados em universidades públicas

["Luis Paulo Vieira Braga" <lpbraga@im.ufrj.br>]

A fila dos espertos é longa.
E é claro, os mais espertos estão na frente.
Então ainda há tempo para apontar quem está à sua frente como alibi moral.
No entanto, os dez mil novos doutores que se formam a cada ano,
e os milhares de novos alunos despejados nas universidades e ifets pela 
cornucópia do ENEM-SISU
vão por um basta a isso.



On Tue, 28 Feb 2012 10:01:10 -0300 (BRT), Jorge Alberto Achcar wrote
> Prezado professor Carlos Caio Dantas,
> 
>   Acho importante essa discussão na rede da ABE.Na minha opinião,a 
> ABE (como outras sociedades científicas) poderia enviar alguma 
> sugestão à administração das universidades estaduais paulistas 
> sobre esse tema.Sou professor titular aposentado da USP e contribuo 
> como professor permissionário voluntário em dois institutos da 
> USP(Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto e ICMC de São Carlos)
> .Acho muito gratificante fazer esse trabalho (ministro aulas na pós-
> graduação, oriento no mestrado e doutorado, ajudo na assessoria 
> estatística de pesquisas realizadas em Ribeirão Preto) e minha 
> produçao científica tenha crescido de forma significativa nos 
> últimos anos.Alem disso, tambem tenho contribuído com a UNICAMP e 
> a UNESP na mesma direção.Concordo plenamente na possivel 
> imoralidade da recontratação de aposentados especialmente com a 
> possível segunda aposentadoria specialmente em um país com tantos 
> problemas (ensino básico,saúde,infra-estrutura,etc) para a 
> população.Apesar disso, acho que o nosso trabalho deveria ter 
> algum valor para a sociedade.Nessa direçao poderíamos propor 
> alguma forma de serviço como autônomo (ou serviço prestado por 
> pequena empresa criada pelo docente aposentado)para ser prestado 
> pelos aposentados produtivos nos moldes da bolsa de produtividade do 
> CNPq (dois ou tres anos renovável sem limite de tempo de acordo com 
> a produtividade do aposentado) com uma pequena remuneração 
> (possivelmente como professor colaborador titular em 20 horas).O 
> custo disso para as universidades paulistas seria insignificante mas 
> o retôrno seria muito alto.Dessa forma não haveria direitos 
> trabalhistas ou direito à segunda aposentadoria pelo serviço 
> publico e haveria um pouco de justiça para pesquisadores que 
> dedicam a sua vida pela ciência.É importante salientar que nos 
> países de primeiro mundo os pesquisadores e professores renomados 
> trabalham até o final de suas vidas e jamais são descartados.Em 
> geral esses pesquisadores custaram muito para a sociedade brasileira,
> muitas vezes com doutorado e pós-doutorado no exterior com alto 
> custo.Na área de estatística mundial temos inúmeros exemplos de 
> pesquisadores na ativa com idade bem avançada.Jorge A Achcar
> 
> ----- Mensagem original -----
> De: "Carlos Caio Dantas" <caio@ime.usp.br>
> Para: "Associação Brasileira de Estatística" <abe-l@ime.usp.br>
> Cc: "boletim Eletrônico da SBF" <boletim@sbfisica.org.br>
> Enviadas: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 0:46:22
> Assunto: [ABE-L]: Recontratação de aposentados em universidades públicas
> 
> Carlos A B Dantas <caio@ime.usp.br>
> Prezados membros  da lista  da  ABE e do boletim eletrônico da SBF
> O Luis Paulo Braga postou na rede uma carta aberta de 38 professores
> do Departamento de Física da Universidade Federal de Pernambuco
> contrários  à recontratação de Professores aposentados(a), publicada
> no Boletim Eletrônico da SBF. Esta carta gerou polêmica . Gauss  
> Cordeiro e Basílio Bragança Pereira discordaram manifestando
> concordância  com a recontratação. Gauss postou então uma carta 
> da Professora Rita de Almeida do Instituto de Física da UFRGS (b), tambem
> publicada no referido  Boletim ,na qual ela procura fazer uma 
> análise mais abrangente do problema considerando várias nuances 
> mas também focando a questão primordialmente do ponto de vista do 
> professor . Eu gostaria de colaborar com a presente discussão 
>  trazendo ao conhecimento da comunidade de estatísticos e físicos 
> a posição adotada pela Universidade de São Paulo na gestão do 
> Reitor Prof. Jose Goldemberg , 1986 a 1990 . O Reitor encaminhou ao 
Conselho
> Universitário proposta de resolução(*) que vedava   a 
> recontratação de professores aposentados (da  própria 
> Universidade ) na USP. Eu era membro do Conselho na época  e apoiei 
> a  moção do Reitor. Desde então esta é a norma vigente na USP. 
>  Na resolução da USP eram consideradas razões de ordem previdenciária
> e acadêmicas. Entendia-se que para bem cumprir sua missão a comunidade
> acadêmica deveria  estar sempre se renovando para que pudesse
> acompanhar a evolução do conhecimento , pois dada a sua própria
> natureza espera-se que possam ser recrutados  jovens de grande
> potencial criativo para dar continuidade ao trabalho desenvolvido.
> Por outro lado a  Universidade estava convencida   que era importante
> poder contar com a colaboração de professores aposentados possuidores
> de experiência,  grande cabedal de conhecimentos em geral e
> especialmente  em suas áreas de sua atuação . A solução seria aceitar
> a colaboração graciosa dos  aposentados que estivessem dispostos a
> tal.  A dificuldade  encontrada foi aquela mencionada pela Profa.
> Rita, ou seja , a questão do vínculo empregatício. Em 92 o Reitor 
> da USP  encaminhou consulta sobre essa questão a Comissão de 
> Legislação e Recursos (CLR)  do Conselho Universitário. A 
> solução proposta pela CLR  foi aprovada pelo Conselho 
> Universitário e publicada no diário oficial como ? Resolução N° 
> 3975, de 25 de Novembro de 1992.? O texto dessa resolução pode ser 
> encontrado no link : http:www.usp.br/leginf/resol/r3975m.htm Essa 
> resolução foi aprimorada e modificações foram introduzidas  em 
> duas ocasiões pela Portaria GR N° 3671, de 03 de março de 2006 e pela
> Resolução N° 5471, de 15 de Setembro de 2008. A portaria e a
> resolução  podem ser consultadas respectivamente nos links:
>   http://www.usp.br/leginf/port/pgr3671.htm  e
> htp://www.usp.br/leginf/resol/r3975m.htm.
> Alem disso há uma terceira resolução que trata de colaboração de
> aposentados por outras instituições  que não a USP. Trata-se da
> Resolução N° 5876, de 27 de setembro de 2010 , cujo link de 
> acesso é: http://www.usp.br/leginf/resol/r5876m.htm. OBS. ? 1)Não 
> encontrei cópia dessa  resolução(*). Logo que a encontre 
> colocarei   na rede. Pelo teor da Resolução 5876 depreendo que 
> esta deveria impedir recontratações em geral. 2) Ref:  
http://www.sbf1.sbfisica.org.br/boletim1/index.htm
> (a) boletim 002-	Fev/2012	Carta aberta do DF da UFPE
> 
> (b) boletim 003-	Fev/2012	Princípios e aposentadoria (por Rita 
M.C. 
> de Almeida ? IF/UFRGS) Espero ter contribuido para a discussão. Abraços
> Carlos Caio Dantas - Professor aposentado do IMEUSP


Prof. Luis Paulo
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20010-974 Rio de Janeiro, RJ

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