Chamo a atenÃÃo para minha ausÃncia na lista da ABE, apÃs um perÃodo em que escrevia com frequÃncia. Antes de parar de escrever, eu me ocupara de divulgar ideias contrÃrias à regulamentaÃÃo da profissÃo de estatÃstico e, em outra linha, crÃticas Ãs pesquisas por quotas e ao registro de pesquisas na justiÃa eleitoral que, assim, a pretexto de garantir a qualidade, dava aval a trabalhos, em minha vista, mal feitos. As razÃes foram entÃo expostas e debatidas com alguns colegas que me deram a graÃa de opor-se. EstÃvamos no terreno das ideias.
EntÃo, veio a censura. Foi um ato continuado, que me tirou a graÃa de debater. O presidente do CONFE me enviou um ofÃcio, ameaÃando-me de processo por improbidade profissional. No ofÃcio, meio longo, o senhor presidente expÃs argumentos defendendo a amostragem por quotas. E tambÃm criticando termos que eu usara, em debates em cÃrculos fechados.
DesnecessÃrio dizer, fiquei âfuloâ. Escrevi uma resposta candente, como à de meu temperamento. Antes de enviÃ-la, todavia, aconselhei-me com o Carlinhos, que me recomendou conversar, antes de enviar qualquer resposta. Lembro-me que ele disse que estamos em idade de conservar os amigos, pois jà à difÃcil fazer novos. Baseados nisto, como sempre nos consideramos amigos da pessoa entÃo no cargo de presidente, ligamos para ele e buscamos marcar uma conversa no Rio (âum choppâ). A resposta veio por escrito, seca. Dizia um segundo ofÃcio que eu devia marcar um depoimento perante o âconselhoâ do Confe.
Atender ao conselho do Carlinhos foi a primeiro de duas sortes que tive neste caso. Por puro acaso, sou amigo de uma pessoa muito especial, que à companheiro de trekkings que fazemos aqui pelas montanhas da Serra do Mar e da Mantiqueira. E que recÃm iniciara uma segunda vida, como advogado. Sua primeira vida passou-a como militar, no ExÃrcito, onde serviu em ForÃas Especiais. Deusdedith CÃrtes à seu nome. Conversando com o CÃrtes, ele me recomendou tratar o assunto na JustiÃa e tomou o caso a si. A partir de entÃo, o Confe passou a conversar com ele. NÃo detalharei o depoimento e a conversa que tive na sede do Confe. Marcado o depoimento, âcom o Conselhoâ, no Rio, encontrei, alÃm do presidente, apenas dois colegas, advogado e o secretÃrio, numa sala pequena em que mal cabÃamos.
Durante os eventos que se sucederam, CÃrtes entendeu-se muito bem com secretÃrio do Confe, apesar de ter sofrido de ironias por parte do senhor presidente. Mal sabia o senhor presidente...
Encontramos um descalabro no âprocessoâ. O tal processo a que se referia o ofÃcio nem estava formado. Foi formado ex post hoc! Um grosseiro erro administrativo. Do ponto de vista de meus direitos, o Confe nÃo poderia me processar, pois à uma instÃncia de recurso. O Conre, sim, poderia (mas nÃo o faria, claro). A aÃÃo do presidente do Confe me subtraia um nÃvel de recurso. Fora isso, toda a alegaÃÃo, como colocada, feria meu direito constitucional de expressar minhas opiniÃes.
Levado o caso a juÃzo, em curto tempo (1 ano), tivemos a sentenÃa inteiramente favorÃvel, condenando o Confe por danos morais e tornando nulo o tal âprocessoâ. Na sentenÃa,o juiz dissertou sobre o direito de livre opiniÃo e condenou a censura.
Melhor ainda: hà recurso automÃtico da sentenÃa de primeira instÃncia e o processo foi a segunda instÃncia. Os desembargadores, em geral, escrevem pouco. Neste caso, tivemos uma decisÃo escrita em 18 pÃginas, mostrando a importÃncia dada ao direito de livre opiniÃo e à tentativa de censura. O Confe nÃo recorreu da sentenÃa do juiz, nem do acÃrdÃo. E, mais curioso: pagou a indenizaÃÃo requerida, no valor determinado pelo Tribunal. (Digo curioso, pois sabe-se que ÃrgÃos da administraÃÃo pÃblica costumam nÃo pagar e deixar o pagamento para precatÃrios, nas calendas.)
O material referido aqui à pÃblico. Posso dar as referÃncias (na Internet) da sentenÃa do juiz e do acÃrdÃo do Tribunal.
O assunto està morto. Mas nem tanto... A censura pretendida funcionou. Confesso que fui posto fora do debate e da lista por causa dessa aÃÃo â indevida e ilegal. à uma pena, pois ambos os tÃpicos em discussÃo se esvaiam, jà que os debates levavam jà um tempo e os argumentos eram mais repetitivos do que novos. De todo modo, a partir de entÃo, passei de protagonista a passivo leitor da lista. à a vida...
AgradeÃo nesta lista aos meus amigos Carlinhos e CÃrtes. Ambos foram fundamentais neste caso. Um, seriamente divertido, trouxe o bom senso e me induziu a pensar, antes de agir. O outro, juntou grande conhecimento jurÃdico à energia e correÃÃo de quem foi treinado para batalhas. O inimigo pode ser o mau tempo, uma rocha muito lisa, um caminho desaparecido... ou mesmo pessoas; todos sÃo tratados com respeito e encontram, no CÃrtes, quem os venÃa.
Em tempo: o acÃrdÃo, a decisÃo final do processo, foi proferido no dia 29 de maio de 2013. No ano internacional da estatÃstica, no dia do estatÃstico!
E eu reitero, agora garantido pela
JustiÃa, minhas opiniÃes dadas nesta lista, sobre a desnecessidade
da regulamentaÃÃo da profissÃo e de que amostras por
quotas nÃo podem ter nÃveis de significÃncia declarados (e que,
ipso facto, as declaraÃÃes de âmargens de erroâ de pesquisas
eleitorais feitas por quotas sÃo falsas) . Alma lavada, quem sabe voltarei a
participar da lista da ABE, um foro aberto e livre. NÃO Ã CENSURA!
On 02/22/2014 11:29 PM, Carlos Alberto
de BraganÃa Pereira wrote:
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