Chamo a atenção para minha ausência na lista da ABE, após um período em que escrevia com frequência. Antes de parar de escrever, eu me ocupara de divulgar ideias contrárias à regulamentação da profissão de estatístico e, em outra linha, críticas às pesquisas por quotas e ao registro de pesquisas na justiça eleitoral que, assim, a pretexto de garantir a qualidade, dava aval a trabalhos, em minha vista, mal feitos. As razões foram então expostas e debatidas com alguns colegas que me deram a graça de opor-se. Estávamos no terreno das ideias.
Então, veio a censura. Foi um ato continuado, que me tirou a graça de debater. O presidente do CONFE me enviou um ofício, ameaçando-me de processo por improbidade profissional. No ofício, meio longo, o senhor presidente expôs argumentos defendendo a amostragem por quotas. E também criticando termos que eu usara, em debates em círculos fechados.
Desnecessário dizer, fiquei “fulo”. Escrevi uma resposta candente, como é de meu temperamento. Antes de enviá-la, todavia, aconselhei-me com o Carlinhos, que me recomendou conversar, antes de enviar qualquer resposta. Lembro-me que ele disse que estamos em idade de conservar os amigos, pois já é difícil fazer novos. Baseados nisto, como sempre nos consideramos amigos da pessoa então no cargo de presidente, ligamos para ele e buscamos marcar uma conversa no Rio (“um chopp”). A resposta veio por escrito, seca. Dizia um segundo ofício que eu devia marcar um depoimento perante o “conselho” do Confe.
Atender ao conselho do Carlinhos foi a primeiro de duas sortes que tive neste caso. Por puro acaso, sou amigo de uma pessoa muito especial, que é companheiro de trekkings que fazemos aqui pelas montanhas da Serra do Mar e da Mantiqueira. E que recém iniciara uma segunda vida, como advogado. Sua primeira vida passou-a como militar, no Exército, onde serviu em Forças Especiais. Deusdedith Côrtes é seu nome. Conversando com o Côrtes, ele me recomendou tratar o assunto na Justiça e tomou o caso a si. A partir de então, o Confe passou a conversar com ele. Não detalharei o depoimento e a conversa que tive na sede do Confe. Marcado o depoimento, “com o Conselho”, no Rio, encontrei, além do presidente, apenas dois colegas, advogado e o secretário, numa sala pequena em que mal cabíamos.
Durante os eventos que se sucederam, Côrtes entendeu-se muito bem com secretário do Confe, apesar de ter sofrido de ironias por parte do senhor presidente. Mal sabia o senhor presidente...
Encontramos um descalabro no “processo”. O tal processo a que se referia o ofício nem estava formado. Foi formado ex post hoc! Um grosseiro erro administrativo. Do ponto de vista de meus direitos, o Confe não poderia me processar, pois é uma instância de recurso. O Conre, sim, poderia (mas não o faria, claro). A ação do presidente do Confe me subtraia um nível de recurso. Fora isso, toda a alegação, como colocada, feria meu direito constitucional de expressar minhas opiniões.
Levado o caso a juízo, em curto tempo (1 ano), tivemos a sentença inteiramente favorável, condenando o Confe por danos morais e tornando nulo o tal “processo”. Na sentença,o juiz dissertou sobre o direito de livre opinião e condenou a censura.
Melhor ainda: há recurso automático da sentença de primeira instância e o processo foi a segunda instância. Os desembargadores, em geral, escrevem pouco. Neste caso, tivemos uma decisão escrita em 18 páginas, mostrando a importância dada ao direito de livre opinião e à tentativa de censura. O Confe não recorreu da sentença do juiz, nem do acórdão. E, mais curioso: pagou a indenização requerida, no valor determinado pelo Tribunal. (Digo curioso, pois sabe-se que órgãos da administração pública costumam não pagar e deixar o pagamento para precatórios, nas calendas.)
O material referido aqui é público. Posso dar as referências (na Internet) da sentença do juiz e do acórdão do Tribunal.
O assunto está morto. Mas nem tanto... A censura pretendida funcionou. Confesso que fui posto fora do debate e da lista por causa dessa ação – indevida e ilegal. É uma pena, pois ambos os tópicos em discussão se esvaiam, já que os debates levavam já um tempo e os argumentos eram mais repetitivos do que novos. De todo modo, a partir de então, passei de protagonista a passivo leitor da lista. É a vida...
Agradeço nesta lista aos meus amigos Carlinhos e Côrtes. Ambos foram fundamentais neste caso. Um, seriamente divertido, trouxe o bom senso e me induziu a pensar, antes de agir. O outro, juntou grande conhecimento jurídico à energia e correção de quem foi treinado para batalhas. O inimigo pode ser o mau tempo, uma rocha muito lisa, um caminho desaparecido... ou mesmo pessoas; todos são tratados com respeito e encontram, no Côrtes, quem os vença.
Em tempo: o acórdão, a decisão final do processo, foi proferido no dia 29 de maio de 2013. No ano internacional da estatística, no dia do estatístico!
E eu reitero, agora garantido pela Justiça, minhas opiniões dadas nesta lista, sobre a desnecessidade da regulamentação da profissão e de que amostras por quotas não podem ter níveis de significância declarados (e que, ipso facto, as declarações de “margens de erro” de pesquisas eleitorais feitas por quotas são falsas) .
Alma lavada, quem sabe voltarei a participar da lista da ABE, um foro aberto e livre.
NÃO À CENSURA!
Zé Carvalho
On 02/22/2014 11:29 PM, Carlos Alberto de Bragança Pereira wrote:
Caros Redistas:
Acho o espaço aberto de nossa rede muito educativo. Tenho lido coisas boas e coisas ruins, como é costume em qualquer espaço aberto. É a única comunidade que nossas vozes são ouvidas (ou lidas). Não gostou, apaga!
Pessoas, como eu, colocam suas opiniões e só assim a gente consegue as conhecer de verdade. Como iniciei esta nova fase de discussões (que estou achando ótima) com o texto sobre os médicos cubanos, eu devo dar alguns esclarecimentos.
Apareceu um vídeo do Bosanaro. Achei ótimo, pois são essas coisas que me dão a certeza que nunca vou votar nele. Admiro assim a pessoa, pois fala o que pensa. O pior é que votei em quem falava o que eu queria ouvir e depois virou mensaleiro, julgado pela suprema corte brasileira, não por mim ou por você redista. De quem devo ter mais raiva? Minha resposta é que fico triste com meu candidato e com um monte de gente que vota no Bolsanaro mesmo ele pensando do jeito que pensa. Mas não tenho razões para ter raiva dele pelo que fala, pois mostra sua cara. Por outro lado aprendi também os nossos censuradores desta rede, assim como Bolsanaro, nos dizem o que devemos fazer nas nossas próprias instituições: nós não os queremos como dirigentes. Essas pessoas, como Bolsanaro, têm coragem, pois não receberão votos para comissões chefias, diretorias ou reitorias de nossas instituições. Por isso a rede é boa! A gente aprende sobre as pessoas. Um censurador é normalmente um ditador e devemos assim evitá-los: isso é uma boa recomendação para os jovens professores que irão construir uma instituição de valor.
Mais uma coisa importante é que estamos em época de eleição, bem lembrou-nos o Fábio. Devemos, nessa época, fazer de tudo para convencer nossos pares para votar em pessoas as quais pensamos poder transformar nossa sociedade em algo melhor do que o que ai está. Isso não tem nada haver com o PT, tem haver com nossa sociedade. Antes do PT tivemos outras administrações tão ruins ou piores do a dos Ptistas.
Lembro que a sociedade cubana tinha um lema para educação:
1. Coloque uma bandeira em sua janela se o analfabetismo ali em sua casa se extinguiu.
2. Coloque uma bandeira ali na porta de seu prédio se o analfabetismo ali se extinguiu.
3. Coloque uma bandeira na sua rua se o analfabetismo ali se extinguiu.
4. Coloque uma bandeira na sua quadra se ali também o analfabetismo se extinguiu.
5. Coloque uma bandeira no seu bairro se ali o analfabetismo se extinguiu.
6. Coloque uma bandeira em sua cidade se o analfabetismo ali se extinguiu.
7. Com todas as cidades bandeiradas, Cuba será livre!
Nossa influência é em nossa comunidade. Sabemos também que a unanimidade é burra: quanto mais discussão melhor para nossos esclarecimentos, assim como fez o Marcelo. Nas discussões somos obrigados a dar opiniões que desejamos que sejam coerentes. Quando percebemos nossas incoerências muitas vezes mudamos de opinião.
Ontem a noite uma de nossas secretarias foi assaltada e perdeu muito de seus pequenos valores quando ia para casa. Assaltada por jovens de sua própria região. Lembro que morei ao lado da Praia do Pinto, uma das maiores favelas que o Rio teve na época. Nunca fui assaltado no Rio. Quando vou o Leblon hoje, sinto medo de andar nas ruas. Note que hoje no lugar da favela existe a selva de pedras, um grande conjunto residencial de classe média alta.
Penso sim que os médicos cubanos estão em situação de escravidão, assim como estava muito bem colocado no documento que enviei. Agora quem é ptista e que não gosta do que vê e do que está escrito, coloque algo de bom sobre o que está aí. Tentem fazer vossas sugestões de como proceder. Mas censura meus amigos é coisa dos ditadores como já havia dito.
Perdoem-me pelo longo comentário, mas é necessário evitar que nos proíbam de dizer o que pensamos. A Doris não acreditou que estava em algum local francês, mas estava. Agora vejam que coisa maluca: A nossa Dilma que tanto defendi, virou católica e se acostumou a ir a Roma com grande comitiva para ver o papa, que é argentino.
Falando agora um pouco da imprensa: Vocês não acham estranho que um governador como o do Rio passa rapidamente de mocinho para bandido. Eu acho que alguém poderoso deve estar perdendo dinheiro com a coisa do “controle” das favelas e da venda de drogas. Mas isso é apenas minha opinião. Espero poder continuar a dá-las. Digo também que nunca gostei desse governador. Mário Covas, enquanto vivo, nunca me decepcionou: será que depois de morto o fará? Hoje continuo admirando a Erundina, a melhor prefeita daqui, de quem fui cabo eleitoral em minha comunidade. Infelizmente teve problemas com seu partido da época!
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